A coligação governamental da Hungria apresentou, esta segunda-feira, uma proposta de lei para proibir a marcha do Orgulho LGBTQI+ no país, mas também para punir quem participe ou organize os eventos, intensificando as suas políticas contra a comunidade, especialmente desde a lei que proíbe a “representação ou a promoção” da homossexualidade a menores de dezoito anos.

Segundo a proposta apresentada pela coligação dos partidos Fidesz e KNDP, qualquer pessoa que organize ou participe numa destas marchas pode ser alvo de uma multa que pode ir dos 16 até aos 500 euros. A lei, segundo o site 24.hu, prevê mesmo o uso de ferramentas de análise facial para identificar e, eventualmente, punir quem participe nestas marchas.

Esta proposta leva mais longe a intenção que já tinha sido expressa pelo governo do país de levar estas marchas para longe de espaços exteriores. Em fevereiro, o chefe de gabinete do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, tinha dito que o governo do país pretendia que a marcha realizada na capital de Budapeste fosse movida para um espaço interior.

“O objetivo é não ter as marchas do Orgulho no mesmo quadro de antes“, tinha dito então o ministro da Presidência húngaro, Gergely Gulyás, ao 24.hu.

ILGA-Europa denuncia uso de pessoas LGBTI para atacar liberdade e democracia

Viktor Orbán, político de direita radical aliado de Donald Trump, está nos comandos do Governo húngaro desde 2010, tendo sucessivamente reeleito desde então. A coligação do partido que ajudou a fundar, o Fidesz, e o aliado mais pequeno KNDP, tem maioria de dois terços no parlamento da Hungria, algo que praticamente garante a aprovação desta proposta, o que pode acontecer já esta terça-feira.

O porta-voz Gulyás indicou que este avanço na proibição pode estar relacionado com o facto da chegada da presidência dos EUA de Donald Trump, já que se deu quando “a bota americana foi tirada do nosso peito“. Já Orbán, num discurso feito a 22 de fevereiro perante os seus apoiantes, avisou que organizar uma marcha do Orgulho era “um desperdício de tempo e dinheiro“.

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Organizadores garantem que vai haver marcha de Budapeste

Apesar da confirmação antecipada da proibição, a comissão de organização da marcha do orgulho LGBTQI+ de Budapeste, a maior do país, garantiu à Reuters que a marcha irá mesmo ser realizada em 2025 ainda assim.

“Com a proposta recentemente apresentada, admitiram aquilo que receávamos há algum tempo: que já não há democracia na Hungria. Durante anos, a comunidade LGBTQI+ tem sido alvo de ataques por parte dos partidos no poder”, afirmaram os organizadores da marcha ao site 24.hu.

“Se forem feitas tentativas para proibir manifestações em prol dos direitos da comunidade LGBTQI+, nada garante que não sejam proibidas manifestações pacíficas de grupos a que os partidos do governo chamam o inimigo, o bicho, com o falso argumento da proteção das crianças”, acrescentaram.

Já Gergely Karacsony, presidente da câmara da capital húngara, demonstrou o seu apoio no Facebook à realização da marcha, afirmando que “pode até ser maior que nunca“.

“Budapeste não vos deixará sozinhos, defenderá todos aqueles que tiveram a coragem de defender a sua autoestima, de defender a sua comunidade, de defender a liberdade, o poder do amor. É o Orgulho!”, escreveu o autarca da capital, membro de uma coligação de partidos mais pequenos opostos a Viktor Orbán.