(em atualização)

A Polícia Judiciária (PJ) realizou esta terça-feira buscas na Federação Portuguesa de Futebol (FPF). A notícia foi avançada pela SIC Notícias e confirmada pelo Observador. Em causa estão os crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem, participação económica em negócio e fraude fiscal qualificada durante o penúltimo mandato de Fernando Gomes, de 2016 a 2020. O inquérito criminal está aberto desde 2021 e tem a ver com a venda da antiga sede da FPF na avenida Alexandre Herculano, em Lisboa.

O Observador sabe que foi constituído arguido Paulo Lourenço, ex-secretário-geral da FPF e ex-assessor de Fernando Gomes, que foi alvo de buscas domiciliárias em Setúbal. O empresário António Gameiro, ex-presidente da Federação do PS em Santarém e ex-deputado socialista (2005/2022) é igualmente visado na investigação Mais Valia, mas ainda não foi constituído arguido. A mulher de Gameiro está também a ser investigada por ter participado no negócio da venda do edifício da antiga sede da FPF. Ambos foram alvo de buscas em Santarém.

Fernando Gomes, ex-presidente da FPF, e Tiago Craveiro, ex-CEO, não são visados na investigação e não foram alvo de buscas, apurou o Observador.

O diretor nacional da PJ, Luís Neves, na tomada de posse de Fernando Gomes como presidente do Comité Olímpico Português, apareceu ao seu lado para confirmar isso mesmo. Nem “Fernando Gomes nem Tiago Craveiro são visados nesta investigação”, a PJ tem “os suspeitos bem identificados”, disse o diretor nacional da PJ, acrescentando que até agora “não há arguidos detidos”, mas que se perspetiva que “haja mais arguidos e mais envolvidos na investigação”.

Fernando Gomes manteve-se ao lado de Luís Neves sempre em silêncio. E ouviu o diretor nacional da PJ dar-lhe os parabéns e desejar-lhe sorte para o novo cargo, ao mesmo tempo que explicava que “a ação estava programada há várias semanas” e que não há timings para as operações, mas que não pretendia beliscar a posse do novo presidente do COP.

O diretor nacional da PJ já tinha antes, mal se soube das buscas, em declarações aos jornalistas, confirmado as buscas, e dito que as suspeitas de crime estavam relacionadas com a venda da antiga sede da FPF.

A PJ confirmou depois em comunicado que estava em causa a “a intermediação da venda da antiga sede pertencente à Federação Portuguesa de Futebol, na Rua Alexandre Herculano, n.º 58, Lisboa”. Não se trata da venda da sede histórica localizada na Praça da Alegria, como chegou a ser noticiado, mas sim de um imóvel localizado ao lado da antiga sede do Departamento Central de Investigação e Ação Penal.

“O imóvel foi vendido por 11.250.000 euros“, lê-se no comunicado da PJ. No Relatório e Contas relativo a 2017/18, que ainda está online no site da FPF, o organismo indica que a sede da Rua Alexandre Herculano foi vendida por os tais 11,250 milhões, originando uma mais-valia contabilística de 2,76 milhões, incluindo gastos com intermediação. No entanto, no comunicado da Federação feito nessa altura é referida uma venda por apenas 3,9 milhões.

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De acordo com o despacho, o Ministério Público autorizou a apreensão de computadores, telemóveis, tablets e quaisquer outros suportes informáticos relevantes.

“Foram realizadas 20 buscas, a pessoas singulares e coletivas e sociedades de advogados”, disse Luís Neves, indicando que a investigação está sediada no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa. A Judiciária confirmou que as buscas e apreensão aconteceram em “domicílios, instituição bancária, estabelecimentos e sociedades de advogados, nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém.”

De recordar que Fernando Gomes toma posse esta terça-feira como presidente do Comité Olímpico de Portugal, no Centro Cultural de Belém, depois de ter vencido as eleições que se realizaram na passada semana. O dirigente foi presidente da FPF até ao início do ano e ocupava o cargo desde 2011.

Entretanto a Federação Portuguesa de Futebol já reagiu também às buscas de que foi alvo. Em comunicado, o organismo agora liderado por Pedro Proença diz que “foi surpreendida com a realização de buscas na sua sede” ressalvando que se trata de “um processo que envolve a investigação de negócios relativos a anteriores mandatos”. Acrescenta que “será totalmente inflexível na defesa dos interesses da instituição” e “intensificará as medidas de auditoria entretanto iniciadas pela consultora internacional PWC”, constituindo-se assistente do processo. Além disso, será “intransigente relativamente a todas e quaisquer pessoas que tenham lesado os seus interesses”.

Leia o comunicado da Polícia Judiciária na íntegra

“A Polícia Judiciária (PJ), através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, desencadeou uma operação policial para dar cumprimento a 20 mandados de busca e apreensão em domicílios, instituição bancária, estabelecimentos e sociedades de advogados, nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém.

No decurso da investigação foram identificadas um conjunto de situações passíveis de integrarem condutas ilícitas relacionadas, sobretudo, com a intermediação da venda da antiga sede pertencente à Federação Portuguesa de Futebol, na Rua Alexandre Herculano, nº58, Lisboa. O imóvel foi vendido por onze milhões duzentos e cinquenta mil euros.

Na investigação, que se encontra a ser dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, estão em causa factos suscetíveis de integrarem os crimes de recebimento indevido de vantagem, de corrupção, de participação económica em negócio e de fraude fiscal qualificada.

As diligências foram executadas por 65 Inspetores e 15 Especialistas de Polícia Científica da PJ, contando ainda com a participação de cinco juízes de instrução criminal, seis magistrados do Ministério Público e quatro representantes da Ordem dos Advogados.

A investigação prosseguirá com a análise à prova agora recolhida e com os competentes exames e perícias, visando o cabal apuramento da verdade e a sua célere conclusão.”

Leia o comunicado da Federação Portugesa de Futebol na íntegra

A Direção da Federação Portuguesa de Futebol foi surpreendida com a realização de buscas na sua sede por parte de elementos da Polícia Judiciária, no âmbito de um processo que envolve a investigação de negócios relativos a anteriores mandatos, nomeadamente aos anos entre 2016 e 2020, “por factualidade suscetível de integrar crimes de corrupção ativa, recebimento indevido de vantagem, corrupção passiva, participação económica em negócio e fraude fiscal qualificada”, segundo o mandado de busca e apreensão.

A Federação Portuguesa de Futebol será totalmente inflexível na defesa dos interesses da instituição e intensificará as medidas de auditoria entretanto iniciadas pela consultora internacional PWC no passado dia 17 de março e constituir-se-á assistente em todo e qualquer processos que lesem os interesses patrimoniais e/ou reputacionais da FPF.

A Federação Portuguesa de Futebol irá até às últimas consequências face a qualquer prática ilícita ou criminal que venha a ser apurada e agirá de forma absolutamente intransigente relativamente a todas e quaisquer pessoas que tenham lesado os seus interesses.