Óscar Afonso, diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), candidato pela Aliança Democrática nas legislativas de 2024 (que renunciou ao mandato e não assumiu lugar de deputado) e um dos nomes que contribuíram para a elaboração do programa eleitoral dessa altura, está entre os protagonistas do evento com que a Iniciativa Liberal arranca a campanha eleitoral, este sábado, dia 3 de maio, no Porto.
O atual presidente do Conselho Consultivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), nomeado pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, é o “convidado especial” da IL no evento que servirá para falar sobre “propostas e debater as ideias com [o partido] que quer mudar o país”.
A revelação do “convidado especial” reflete uma aproximação do economista à IL e surge na mesma semana em que Óscar Afonso assinou um artigo de opinião no jornal Eco em que defende que uma “aliança AD-IL reformista pode tornar realista crescimento económico da AD”. No texto, o fundador do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF) considera que “apenas uma coligação governativa que adote uma ambição reformista mais sólida do que a atualmente prevista no programa da AD permitirá tornar realista o seu cenário de crescimento à luz das previsões”.
A mensagem de que a IL tem o impulso reformista que falta ao PSD é há muito alimentada pelo partido, até como argumento para fugir ao voto útil, com a crença de que a entrada dos liberais num governo ou mesmo num entendimento parlamentar funcionaria como “viagra” para os sociais-democratas, como chegou a sugerir João Cotrim Figueiredo, ex-presidente da IL.
Num momento em que algumas sondagens apontam para a possibilidade de uma maioria AD/IL na Assembleia da República, Óscar Afonso, que há um ano renunciou ao mandato depois de ter sido eleito deputado no quarto lugar da lista da AD no Porto, justificou que “um maior pendor reformista poderá emergir de uma coligação maioritária pós-eleitoral com a Iniciativa Liberal”, argumentando que o programa da IL é “mais ambicioso nalgumas matérias, com realce para a crucial reforma do Estado”.
Já num artigo de opinião publicado no jornal Eco, a 17 de abril, um dos responsáveis pelo programa da Aliança Democrática em 2024 escreveu que “a proposta eleitoral da AD acerta no rumo, mas não parece ter ainda ‘afinado bem o motor‘ que pode ‘levar o barco a bom porto’”, também partindo do princípio que se trata de um programa com “ambição sem base reformista”.
Além de um olhar mais detalhado em vários temas do programa da IL, o economista destacou a proposta de reforma do Estado apresentada pelos liberais, desde logo pela medida de entrada de um funcionário público por cada duas saídas que considera que “exigirá melhorias significativas na gestão pública e ganhos de eficiência na despesa”. Mais do que isso, enalteceu também a “proposta de revisão dos benefícios fiscais, com a eliminação dos que se revelem injustificados e a promoção de um sistema fiscal mais transparente e atrativo, potenciando a atração de investimento e a capacidade de elevar o potencial de crescimento da economia portuguesa”.
“Esta abordagem poderá representar um contributo relevante da IL para reforçar o programa da AD, que se afigura pouco ambicioso nesta matéria”, rematou, crente de que “as propostas da IL em áreas-chave, como a reforma do Estado e a revisão dos benefícios fiscais, podem complementar o atual programa da AD, fortalecendo a eficiência do Estado e a atratividade do sistema fiscal para o investimento e a poupança”.
No artigo de opinião mais recente, o diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto não deixou de sublinhar que, para viabilizar esta convergência, “a IL terá de abdicar” daquilo que considera “medidas de difícil sustentabilidade financeira, como a redução do IRS para dois escalões” — sendo que os liberais já fizeram questão de anunciar, pela voz de Rui Rocha, uma “moderação” do programa, em que, por exemplo, deixaram cair a referência à taxa única, mantendo apenas o objetivo das duas taxas (15 e 28%).
Em entrevista ao Observador, o presidente liberal recordou que o partido sempre disse que “a taxa única não era para implementar no primeiro dia” e que “era um caminho para o qual se seguiria” e do qual o partido não abdica do “ponto de vista aspiracional para o país”. Ainda que no programa a IL escreva que a meta deve ser atingida “até 2030” e que o sistema atual apresenta uma “progressividade excessiva”, a IL não deverá abdicar de um ganho de causa no IRS, mas também dificilmente travaria qualquer negociação com a AD por uma por imposição de duas taxas, já que é sempre apontado um caminho evolutivo e não uma mudança brusca.
Questionado várias vezes nos últimos tempos, Rui Rocha foi admitindo a presença de membros da IL num governo da AD, elegeu mesmo Carlos Guimarães Pinto como um “extraordinário nome“ para a pasta da Modernização Administrativa e apontou áreas que assentariam bem aos liberais. Por outro lado, também reconheceu que “há menos probabilidade” de haver um acordo se os deputados dos dois partidos não forem suficientes para formar uma maioria parlamentar.
O evento “Acelerar Portugal”, que é também o mote da campanha da IL, vai contar com intervenções dos ex-presidentes Carlos Guimarães Pinto (cabeça de lista pelo Porto) e João Cotrim Figueiredo, Mariana Leitão (número um na lista por Lisboa), Joana Cordeiro (candidata por Setúbal), Mário Amorim Lopes (cabeça de lista por Aveiro) e Rui Ribeiro, vice-presidente da IL e responsável pelo programa eleitoral.
