Uma mulher em morte cerebral desde fevereiro, internada no estado da Geórgia, nos EUA, tem sido mantida sob suporte de vida desde fevereiro por estar grávida. Segundo a família, o hospital onde se encontra internada não pode interromper tais tratamentos devido à lei anti-aborto em vigor.

Adriana Smith, com 30, está internada no hospital Northside, em Atlanta, devido a coágulos de sangue no cérebro, tendo sido, entretanto, declarada a morte cerebral — o que significa que está legalmente morta.

No entanto, como vigora no estado da Geórgia a “lei dos batimentos cardíacos”, uma das mais restritivas do país no que toca ao direito da interrupção voluntária da gravidez, proibindo o aborto a partir do momento em que atividade cardíaca possa ser detetada no feto, a gravidez não pode ser interrompida.

A legislação em causa tinha sido adotada em 2019, mas só passou a vigorar quando o Supremo Tribunal dos Estados Unidos acabou com o direito constitucional ao aborto no país em 2022, ao revogar a decisão do caso Roe vs. Wade, datada de 1973.

Segundo a Associated Press, a família de Smith queixa-se de não poder decidir desligar as máquinas de suporte de vida porque esta encontra-se nas 21 semanas de gravidez e, como tal, os médicos dizem não ter permissão para remover os tubos de respiração porque isso provavelmente mataria o feto. Ou seja, não podem fazê-lo porque a lei o proíbe.

No pior dos cenários, April Newkirk, mãe de Adriana Smith, teme que a criança nasça com complicações de saúde porque foi detetado fluido no cérebro do feto. “Ela está grávida do meu neto. Mas ele pode ser cego, pode não conseguir andar, pode não sobreviver depois de nascer”, lamentou.

A família não anunciou publicamente se queria pôr fim ao suporte de vida de Smith, publicando o seu caso para alertar para as consequências da rigidez desta lei. Como recorda a AP, a morte cerebral na gravidez é rara, mas mais raros ainda são os casos em que os médicos tentam prolongar a gravidez depois de declarada a morte cerebral de uma mulher.

Esta não é a primeira vez que um caso assim acontece. Há mais de uma década, uma situação idêntica aconteceu no Texas, com uma mulher em morte cerebral mantida com suporte de vida durante cerca de dois meses por estar grávida. No entanto, um juiz acabou por decidir que o hospital estava a aplicar incorretamente a lei estatal e o suporte de vida foi retirado.