A REDE — Associação para a Dança Contemporânea manifestou esta quinta-feira “espanto e consternação” com a perda de autonomia da Cultura, ao associá-la à Juventude e Desporto num mesmo ministério, como acontece com o atual Governo, recém-empossado. A assocciação lê este “gesto como um desrespeito pelo setor da Cultura, pelos seus profissionais e pelos cidadãos”, como afirma na reação ao novo Governo, enviada à agência Lusa.
O segundo Governo liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, que toma posse esta quinta-feira, terá um Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, liderado pela jurista Margarida Balseiro Lopes, até agora ministra da Juventude e Modernização. “É com espanto e consternação que recebemos a notícia de que o Ministério, que já por si requeria mais atenção e capacidade na sua resposta às necessidades da Cultura e das Artes em Portugal, perde agora autonomia e dividirá o seu espaço institucional com o Desporto e a Juventude“, escreve a associação para a dança contemporânea.
A REDE recorda que, “articulada com outras estruturas representativas do sector artístico […], tem desenvolvido um trabalho de fundo ao longo de anos, levando as suas preocupações aos sucessivos Ministérios da Cultura dos anteriores governos e acompanhando com a sua visão crítica o desenvolvimento das políticas culturais”. Perante o atual desenho governamental, à REDE impõem-se dúvidas: “Qual a razão para esta diluição ou conglomerado? Que estratégia política por parte do Governo revela esta decisão?” Para a associação de dança contemporânea “a construção deste Ministério” contradiz o programa eleitoral do próprio Governo, que a REDE cita.
“No seu programa eleitoral, o presente executivo expõe: ‘O setor cultural em Portugal defronta-se, apesar do reforço orçamental significativo em 2025 [— que não teve repercussões na dança —] , com problemas de um subfinanciamento enraizado, de uma visão centralista e de baixas taxas de participação cultural. É necessário agir sobre estes fatores, capacitar o setor e democratizar o acesso à cultura, bem como potenciar o recurso à inovação e promover a internacionalização da cultura portuguesa’.” Segundo a REDE, “não pode este Governo pensar que as formas de gerir o sector da Cultura são semelhantes às que gerem definições de políticas para a Juventude e para o Desporto”.
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Por isso, a associação não entende “por que se juntam” estas áreas, lendo “o gesto como um desrespeito pelo setor da Cultura, pelos seus profissionais e pelos cidadãos”. “Este executivo avançou no seu programa eleitoral querer atingir em 2028 um valor atribuído à Cultura no Orçamento do Estado superior em 50% face a 2024”, recorda a REDE. A associação, deixa assim “as perguntas”: “Como poderá a atual ministra, sem visível experiência neste setor, conseguir entender as suas complexidades, estando ao mesmo tempo atenta a outros setores tão importante para a sociedade como a Juventude e Desporto? Que significa isto em termos de investimento? O que significa isto em termos de continuidade e desenvolvimento para o futuro do sector da Cultura e das Artes em Portugal? E que futuro é esse?”
Margarida Balseiro Lopes substitui Dalila Rodrigues, que sai do Governo, no cargo de ministra da Cultura, passando a acumular ainda as pastas da Juventude e Desporto. Execução do PRR nas áreas do património cultural e da transição digital, Lei do Mecenato, Lei do Preço Fixo do Livro e o novo Programa de Financiamento à Indústria do Audiovisual e do Cinema, em fase de consulta pública, juntam-se agora aos trabalhos da ministra, no XXV Governo Constitucional. A tutela da Direção Geral das Artes, com os seus programas de apoio que garantem financiamento e existência de estruturas e manifestações artísticas por todo o país, é outra das competências que passa para o novo ministério.
Vice-presidente do PSD e cabeça-de-lista por Leiria nas legislativas de 18 de maio, a ex-deputada Balseiro Lopes é muito próxima de Luís Montenegro e assumiu pastas mais sensíveis na relação com a extrema-direita, como o racismo e a discriminação sexual. Ao longo do mandato, Balseiro Lopes manteve as principais linhas políticas nesta matéria e passou ao lado de algumas polémicas, procurando focar o discurso na transição digital e modernização da máquina administrativa do país, com o reforço da rede de Lojas do Cidadão, na estratégia para a infância e juventude e de combate à pobreza.
A posse do XXV Governo Constitucional decorreu esta quinta-feira à tarde, 18 dias depois das eleições, o que constitui o processo mais rápido de formação de Governo nos mandatos presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa.
