O ator português Nuno Lopes pediu a realização de um julgamento sumário nos Estados Unidos, no processo judicial em que é acusado de ter violado e drogado a argumentista norte-americana A.M. Lukas em 2006.

De acordo com documentos do processo consultados pelo Observador, a defesa de Nuno Lopes apresentou, a 25 de junho, um pedido de moção para um julgamento sumário, justificando que as provas até agora apresentadas demonstram que não foi responsável pelas acusações que lhe são imputadas. Cabe agora ao juiz responsável pelo caso avaliar se há condições para o processo ser julgado desta forma.

Em declarações ao Observador, a assessoria do ator admite que “normalmente não se concede julgamento sumário num caso como este”, mas que “este não é um caso comum e o julgamento sumário a nosso favor é adequado dadas as circunstâncias particulares deste processo”. A todas as outras questões endereçadas por este jornal esta terça-feira, a assessoria de Nuno Lopes diz não poder responder “por motivos de processo legal nos EUA”.

Contactado esta terça-feira pela agência Lusa, o advogado Michael Willemin, representante legal de A.M. Lukas, disse que o pedido de Nuno Lopes para um julgamento sumário “é uma tentativa desesperada e mal aconselhada de evitar ter de enfrentar um julgamento com júri”. Ao Observador, o mesmo advogado diz que “o que Lopes pediu foi que o Tribunal rejeitasse o caso antes do julgamento” e garante: “Iremos opor-nos a esta moção”.

“A moção de julgamento sumário do Sr. Lopes é uma tentativa desesperada e mal aconselhada de evitar ter de enfrentar um julgamento com júri”, diz ainda. “A moção será recusada e as suas tentativas de selecionar pequenas partes de diários que abrangem vários anos é um exemplo abominável de humilhação da vítima”, remata.

Num processo judicial instaurado em novembro de 2023 em Nova Iorque, A.M. Lukas, nome artístico de Anna Martemucci Lukas, que se identifica como pessoa não-binária, acusou o ator português de a ter drogado e violado em 2006, quando se conheceram no Festival de Tribeca, em Nova Iorque.

Na altura, o ator português refutou todas as acusações, afirmando em comunicado ser “moralmente e eticamente incapaz” de tais atos, hoje como há 17 anos — quando era estudante de representação em Nova Iorque.

“Sou moralmente e eticamente incapaz de cometer os atos de que me acusam. Jamais drogaria alguém e jamais me aproveitaria de uma pessoa incapacitada, quer por excesso de álcool ou por influência de quaisquer outras substâncias. Nem hoje nem há 17 anos”, afirmou, acrescentando ter “o maior respeito e solidariedade por todas as vítimas de qualquer tipo de violência”, afirmou o ator.

Sobre os factos ocorridos em 2006, reportando-se às “poucas e horríveis recordações fragmentadas dessa noite e das primeiras horas da manhã”, A.M. Lukas relatou que Nuno Lopes lhe segurou “as pernas moles” e a violou, detalhando as várias formas como o fez, enquanto Lukas entrava e saía de estados de consciência.

Os advogados de A.M. Lukas sublinham que sofreu “graves traumas psicológicos e emocionais”, que “tem de suportar até hoje”.

O ator afirmou ter recebido as acusações com “surpresa e choque”, através de uma carta dos advogados de A.M. Lukas, em que lhe era pedido que “propusesse uma quantia monetária para este caso acabar, e um pedido de desculpas“, o que Nuno Lopes rejeitou.

Em junho, no pedido de moção para um julgamento sumário, Nuno Lopes alegou que não há provas de que os atos sexuais entre ambos não tenham sido consentidos e de que “a queixosa tenha sido “drogada” nessa altura por alguém, muito menos pelo réu, como ela alega”.

Entre as provas citadas pela defesa de Nuno Lopes estão os diários da argumentista, nos quais constam informações detalhadas sobre os acontecimentos envolvendo o ator, sobre os relatos feitos às autoridades e sobre os estados psicológicos nos anos seguintes.

Apesar de o processo judicial ter sido interposto 17 anos após o sucedido, A. M. Lukas pretende não só responsabilizar o ator português pelos seus atos, como também chamar a atenção de vítimas de alegados crimes sexuais para o fim do prazo de um enquadramento legislativo especial, intitulado “The Adult Survivors Act”, para apresentarem queixa.

A.M. Lukas apresentou a queixa dias antes de terminar o prazo para interpor um processo ao abrigo da chamada Lei dos Sobreviventes Adultos de Nova Iorque (em tradução livre).