O Governo anunciou esta terça-feira que foi reforçado o quadro de pessoal da Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa e no Arquivo Central do Porto, de forma a responder ao aumento da afluência a estes serviços por parte pessoas que têm como objetivo pedir a nacionalidade portuguesa.
Segundo um comunicado conjunto do Ministério da Justiça e do Instituto dos Registos e Notoriado (IRN), o reforço dos recursos humanos está no terreno já a partir desta terça-feira. À Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa foram alocados mais quatro assistentes técnicos. Já no Porto, o Arquivo Central foi reforçado com uma equipa de sete assistentes técnicos, “para acelerar a entrada no sistema dos pedidos apresentados por correio e a tramitação dos pedidos pendentes”.
No entanto, o IRN informa que, de forma a tornar mais eficiente a tramitação dos processos, o balcão do Arquivo Central do Porto vai encerrar, temporariamente, o atendimento presencial, “para poder dedicar os seus recursos aos pedidos recebidos por correio e canal online”.
Estas medidas destina-se a recuperar processos pendentes de nacionalidade. O IRN assume que se têm verificado picos de afluência de utentes aos balcões para entrega de pedidos de nacionalidade — já de si habituais nesta época do ano — ou pedidos de informação sobre os processos em curso.
Com 18 balcões por todo o país, com horário de atendimento das 9 às 16 horas, o IRN recorda que o atendimento espontâneo — ou seja presencial e sem marcação — nos balcões da Nacionalidade está sujeito à disponibilidade das senhas que forem emitidas durante o dia, em cada local, sendo que os locais que registam maior afluência de utentes são os balcões de Lisboa e Porto.
Aconselha outros canais como o envio por correio postal e a submissão ‘online’ dos pedidos, bem como a consulta ‘online’ do estado do processo e o recurso à linha de apoio. “O IRN informa que há alternativas ao atendimento presencial que permitem poupar tempo e deslocações desnecessárias, recomendando-se a utilização dos canais não presenciais”.
Desde que o Governo anunciou, a 19 de junho, as mudanças nas regras para atribuição de nacionalidade portuguesa, que tem aumentado a afluência às senhas para atendimento presencial e também os pedidos feitos via online. Por isso, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, já garantiu que as novas regras se aplicam a todos os pedidos feitos a partir desse dia.
Na segunda-feira, o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado alertou para a possibilidade de encerramento de conservatórias por falta de trabalhadores e para o aumento de pedidos de nacionalidade provocados por eventuais alterações à lei. Na semana passada, o mesmo sindicato considerou que as alterações anunciadas à lei de nacionalidade estão a provocar uma “corrida às conservatórias” para submissão de novos pedidos, a juntar aos 700 mil já pendentes a nível nacional.
