Santos Silva defende Montenegro

Santos Silva defende Montenegro e lembra que primeiro-ministro está a usar de um direito

Este artigo tem mais de 1 ano

Antigo presidente da Assembleia da República reconheceu que o primeiro-ministro tem todo o direito de recorrer para o Tribunal Constitucional na questão da declaração de rendimentos.

Augusto Santos Silva considera que Luís Montenegro tem todo o direito de recorrer para o Tribunal Constitucional e que isso não o diminui, nem transforma automaticamente num suspeito. “Tanto quanto sei, o primeiro-ministro usou uma faculdade de lei que foi recorrer para Tribunal Constitucional. Não creio que a pessoas, por usarem os direitos que têm, se transformem em suspeitos”, afirmou o socialista.

Santos Silva referia-se ao facto de Montenegro ter pedido que a lista de clientes com quem trabalhou na Spinumviva não fosse pública, o que faz com que a sua declaração de rendimentos e património, entregue na Entidade da Transparência, não possa ser consultada até o Tribunal Constitucional tomar uma decisão sobre o assunto.

Para o socialista, que falava à margem da 12ª Tertúlia do ciclo “Conversas de Café”, o assunto é simples: os direitos são iguais para todos. “Na minha opinião, o João por recorrer não fica diminuído. Está a exercer o seu direito, qualquer que seja o João ou a Joana. Se neste caso, não é um João, mas é um Luís, tem o mesmo direito que qualquer João. No caso tanto quanto sei, o primeiro-ministro [decidiu] recorrer para o Tribunal Constitucional e o Tribunal Constitucional certamente decidirá.”

E mesmo dizendo ser totalmente a favor de que as pessoas “em lugares públicos apresentem a respetiva declaração de interesses”, Santos Silva não deixou de fazer uma crítica aos excessos que porventura são cometidos ao abrigo desta lei. “Hoje pedem-se coisas desnecessárias que só causam trabalho. Não fazia ideia de quais eram os quilowatts do carro, nem sequer sabia que um carro de gasolina podia ter quilowatts.”

Tudo somado, e apesar da insistência dos jornalistas, ainda não foi desta que Augusto Santos Silva abriu o jogo sobre a corrida a Belém, tendo prometido apenas que o fará amanhã, quarta-feira. E desafiado a revelar se conversou ou não com José Luís Carneiro sobre a tomada da decisão, o socialista limitou-se a dizer que “fala com muitas pessoas regularmente, incluindo com o secretário-geral do PS”.

Augusto Santos Silva admitiu, na passada sexta-feira, uma candidatura a Belém, isto depois de António Vitorino ter confirmado que não ia avançar. O antigo presidente da Assembleia da República escreveu pouco depois numa nota nas redes sociais que “as três candidaturas formalmente apresentada até então não esgotavam nem o espaço político nem as propostas e perfis que deveriam estar representados nas eleições presidenciais de janeiro”.