O líder do partido espanhol PP (Partido Popular, de centro-direita), Alberto Núñez Feijóo, garantiu esta sexta-feira que a corrupção tem de ser investigada independentemente do partido de que façam parte os suspeitos. “O meu critério acerca da corrupção é muito claro e não muda, independentemente de quem afete”, escreveu Feijóo no Twitter, na primeira reação ao escândalo de corrupção que eclodiu esta semana em Espanha e que tem como protagonista Cristóbal Montoro, que foi ministro das Finanças em governos de José María Aznar e Mariano Rajoy.

“Não falarei nem de perseguição dos juízes, nem de pseudo-media. O que houver para investigar, que se investigue”, acrescentou Feijóo.

O caso surgiu numa altura em que a maré política em Espanha parecia estar a virar a favor do PP, depois de longas semanas em que o PSOE se viu envolvido numa sequência de escândalos de corrupção que têm vindo a desgastar fortemente a credibilidade do governo de Pedro Sánchez.

O escândalo veio a público na quarta-feira, quando um tribunal de Tarragona (Catalunha) imputou a Cristóbal Montoro e a vários outros arguidos uma série de crimes, que incluem corrupção passiva, fraude contra a administração pública, prevaricação, tráfico de influências, negociação proibida, corrupção empresarial e falsificação de documentos. Como explica a RTVE, o juiz Rubén Rus decidiu levantar o segredo de justiça em relação ao caso, que já se prolonga há sete anos — e que tem, no centro, um escritório de advogados que foi fundado pelo ex-ministro e através do qual Montoro terá beneficiado de pagamentos de empresas de gases industriais destinados a influenciar o governo a adotar medidas favoráveis àquelas empresas.

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No total, segundo a RTVE, entre os suspeitos contam-se 28 pessoas físicas e seis pessoas jurídicas. Incluem-se, por exemplo, o antigo secretário de Estado das Finanças Miguel Ferré Navarrete, a antiga subsecretária de Estado para o Orçamento e Despesas Pilar Platero Sanz e o antigo subscretário de Estado das Finanças e Administração Pública Felipe Martínez Rico. O mais célebre, contudo, é sem dúvida Cristóbal Montoro, que foi ministro das Finanças entre 2000 e 2004 (quando era primeiro-ministro José María Aznar) e entre 2011 e 2018 (sob a liderança de Mariano Rajoy).

No centro de todo este processo, de grande complexidade, está o escritório de advogados “Equipa Económica”, fundado por Montoro. Nessa organização, por onde passaram várias figuras que tinham desempenhado altos cargos políticos em Espanha, criou-se uma “rede de influências” que foi usada para influenciar lucros privados às custas do dinheiro público. Segundo a informação que consta do processo, citado pela RTVE, “a troco de importantes pagamentos, e com presumível abuso do exercício das funções públicas”, aquele escritório conseguia intervir no processo legislativo de modo a que fossem produzidas leis favoráveis aos “interesses dos seus clientes”.

A firma de advogados funcionava, na prática, como uma facilitadora de reformas legislativas favoráveis, vendendo esse serviço de influência a várias empresas. “O uso de tais poderes permitiu à EE poder oferecer a sociedades de distintos setores reformas que beneficiassem os seus interesses económicos, em detrimento do setor público”, considera o juiz Rubén Rus.

Uma das principais partes do processo está relacionada com a Associação de Fabricantes de Gases Industriais e Medicinais (AFGIM), uma associação que junta grandes empresas como Air Liquide, Abello, Messer, Praxir e Carburos Metálicos, lembra a RTVE. Esta associação terá contratado a EE “para que usasse a sua rede de influências para que fossem levadas a cabo reformas legislativas em consonância com as suas pretensões”.

A justiça espanhola nota que, antes de recorrerem à EE, as empresas de gases recorriam a outras consultoras, sem resultados satisfatórios. Depois de recorrerem à EE, contudo, “em pouco tempo, e sem causa aparente”, conseguiam “que as reformas legislativas se desenrolem atendendo aos pedidos da AFGIM, que inclusivamente chegam a redigir os textos legais, tudo isto mediante pagamentos importantes”. Houve pelo menos duas situações de relevo: uma redução do Imposto Especial sobre a Eletricidade e uma descida do Imposto sobre Atividades Económicas para as empresas de gases.

Desde que o caso veio a público, na quarta-feira, o PP tem estado sob pressão para reagir — sobretudo numa altura em que o partido de centro-direita tem procurado aproveitar o desgaste no governo de Pedro Sánchez (à custa de vários escândalos de corrupção) para obter ganhos políticos.

Na quinta-feira, o PP anunciou que Cristóbal Montoro tinha apresentado ao partido a sua decisão de se desfiliar. Antes disso, o Comité de Direitos e Garantias do partido já tinha decidido abrir um inquérito em torno do caso — que ficou suspenso depois de Montoro anunciar a desfiliação. Contudo, já esta sexta-feira responsáveis do partido tinham vindo a público vincar que é a Montoro, e não ao PP, que cabe dar explicações sobre o caso — e que não se podia exigir que o atual líder do PP, Feijóo, conhecesse os contornos de um caso tão antigo.