O presidente da junta de Benfica, Ricardo Marques (PS), acusou esta terça-feira a Câmara de Lisboa de “atrasos constantes” no pagamento das atividades asseguradas pela freguesia, indicando que o valor em dívida é de 1,515 milhões de euros.
O autarca de Benfica falava na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, utilizando o tempo previsto no regimento para intervenções isoladas de cada deputado, tendo o líder da bancada do PSD, Luís Newton, alertado que este modelo não permite resposta: “Ou existe uma vontade de facto de obter esclarecimentos ou então ficamos perante uma informação que até pode ser falsa.”
“Ao dia de hoje, a Câmara Municipal de Lisboa deve 1,515 milhões de euros à Junta de Freguesia de Benfica”, afirmou o socialista Ricardo Marques, indicando que estes atrasos no pagamento se registam “passado 14 ofícios sobre este tema” durante os quatro anos de mandato.
Acusando a Câmara Municipal de Lisboa (CML), sob presidência de Carlos Moedas (PSD), de “não ser boa pagadora aos seus parceiros fundamentais, que são as freguesias da cidade”, o autarca de Benfica disse que existe “uma relação desproporcional”, com “constantes atrasos” de pagamento às atividades asseguradas pelas juntas, que ficam “largos meses à espera”.
“Não é proporcional, não é justo, não é digno que uma câmara municipal com o maior orçamento municipal da história continue a fazer mais de um semestre do ano à conta das freguesias, do adiantamento, do exaurir as tesourarias das freguesias”, afirmou Ricardo Marques, numa alusão ao orçamento da CML para 2025, no valor de 1.359 milhões de euros.
Dirigindo-se diretamente ao vereador da Higiene Urbana e Estrutura Verde, Rui Cordeiro (PSD), o presidente da junta de Benfica elencou os valores em dívida por parte da CML, inclusive 25 mil euros do contrato de delegação de competências de eco ilhas, 58 mil euros da área de espaços verdes e 25 mil euros da manutenção e gestão da pista de radiomodelismo de Monsanto.
“Na educação, temos a módica quantia de 1,446 milhões de euros em atraso”, apontou, referindo que esse valor tem a ver com a componente de apoio à família, atividades de enriquecimento curricular e refeitórios escolares.
Ricardo Marques reforçou ainda que a junta de Benfica cumpriu com todas as obrigações com a CML, no entanto o que se verifica, “passado quatro anos, é 1,5 milhões de euros de dívidas”.
Numa interpelação à mesa da Assembleia Municipal, o social-democrata Luís Newton disse que este modelo de intervenção, que “não permite replica” e cria “uma situação muito difícil para todos”.
“Ou existe de facto intenção de esclarecimento e ele se permite ou então aquilo que assistimos aqui foi a utilização de uma prerrogativa que está prevista no âmbito do regimento para um fim que difunde do objetivo nobre”, salientou o líder do grupo municipal do PSD, considerando que a situação deve ser alvo de reflexão pela conferência de representantes.
Em resposta, a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Rosário Farmhouse (PS), remeteu o tema para um próximo mandato, com a revisão do regimento, uma vez que o atual mandato está prestes a terminar com as eleições autárquicas de 12 de outubro.
