A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, decidiu aplicar uma pena de suspensão de 210 dias a um inspetor da PJ que agrediu um colega em Évora, escreve o Correio da Manhã. A Direção Nacional da PJ tinha inicialmente decidido aplicar uma pena suspensa, tendo o inspetor agredido recorrido para a ministra.

O caso remonta a 2022, quando o inspetor Paulo Ferrinho — que, à data, era o responsável as instalações da PJ de Évora — agarrou o também inspetor Jorge Lentilhas “com ambas as mãos na zona cervical (…), ao mesmo tempo que o agarrava e apertava o pescoço com força e tentava dar-lhe joelhadas na zona genital”, de acordo com o processo a que o Correio da Manhã teve acesso.

O caso acabou por chegar a tribunal, com o tribunal de Évora a condenar Paulo Ferrinho por agressão em dezembro de 2024. Paralelamente, foi também instaurado um processo disciplinar interno, que levou a Direção Nacional da PJ a aplicar ao inspetor uma pena de 210 dias de suspensão de funções (sem perda de vencimento), uma sanção que, no entanto, foi suspensa por um período de dois anos.

Inconformado com a decisão, o inspetor agredido, Jorge Lentilhas, recorreu da decisão para a ministra da Justiça. Rita Alarcão Júdice decidiu, em agosto, anular a suspensão da sanção disciplinar, forçando Paulo Ferrinho a ficar afastado de funções na PJ durante sete meses. A ministra ordenou ainda que Ferrinho reponha os valores gastos pela PJ com a sua defesa em tribunal.