Num “cenário otimista”, o plano que Maria Luís Albuquerque apresentou nesta terça-feira, para levar os cidadãos europeus a investir mais, pode gerar “mais de 1,2 biliões de euros, ao longo de 10 anos“, em capital adicional ao dispor das empresas europeias. A comissária europeia portuguesa promete trabalhar em “estreita colaboração” com os estados-membros para melhorar a literacia financeira dos europeus e dar-lhes alternativas de investimento e poupança mais rentáveis com benefícios fiscais e, também, mais simplicidade na hora de declarar os ganhos à autoridade tributária.

“A literacia financeira é fundamental para o bem-estar e a independência” dos cidadãos, afirmou Maria Luís Albuquerque, comissária que desde que tomou posse, há quase um ano, está a trabalhar no plano que foi apresentado nesta terça-feira em Bruxelas.

O plano tem duas vertentes principais. A primeira é a “Estratégia para a Literacia Financeira”, em que Maria Luís promete “trabalhar em estreita colaboração com os Estados-Membros para dotar todos das competências financeiras necessárias para orçamentar melhor, poupar mais e investir no futuro”.

“Mas o conhecimento por si só não chega”, diz a comissária europeia. “Para se prepararem para os seus grandes objetivos de vida, os cidadãos também precisam de oportunidades para rentabilizar as suas poupanças. É por isso que estamos a criar um modelo europeu para as contas de poupança e investimento, concebido para tornar as opções de investimento mais acessíveis”.

O que está em causa é a criação das chamadas Contas de Poupança e Investimento (SIA, na sigla original), com as quais “os europeus poderão obter melhores retornos das suas poupanças, apoiando simultaneamente o financiamento das empresas da UE, o crescimento económico e a criação de emprego”.

• A Comissão destaca que, atualmente, menos de 20% dos europeus apresentam níveis sólidos de literacia financeira, segundo o Eurobarómetro de 2023. A Estratégia de Literacia Financeira assenta em quatro pilares: partilha de boas práticas entre Estados-membros, campanhas de sensibilização a nível europeu, financiamento de iniciativas e investigação, e monitorização contínua dos progressos. O objetivo é que os cidadãos estejam mais preparados para gerir o orçamento familiar, evitar fraudes, poupar de forma mais eficaz e investir com segurança.
• O segundo eixo do pacote é, assim, a criação de Contas de Poupança e Investimento, que poderão ser oferecidas por bancos, corretoras ou plataformas digitais. Estas contas simplificadas irão permitir aos pequenos investidores aplicar as suas poupanças em ações, obrigações ou fundos, com incentivos fiscais e processos tributários mais simples. Para estimular a concorrência e a contenção na área das comissões, Bruxelas recomenda que os cidadãos possam ter várias destas contas em diferentes instituições e que as transferências sejam fáceis e pouco onerosas.

A prioridade de Bruxelas é que estas contas devem privilegiar investimentos diversificados e ligados a prioridades estratégicas da União Europeia, excluindo produtos demasiado arriscados. Além de permitir melhores rendimentos face aos depósitos bancários, a medida tem como objetivo canalizar poupanças privadas para o financiamento da economia europeia, apoiando empresas, emprego e crescimento.

Num cenário otimista, a Comissão estimou que uma maior participação do retalho nos mercados de capitais poderia aumentar o investimento em ativos da UE em mais de 1,2 biliões de euros ao longo de dez anos”, indica a Comissão Europeia.

A confirmar-se esse cenário de aumento do investimento, “as empresas da UE teriam um maior acesso ao capital, com mais opções de financiamento para apoiar o seu crescimento e inovação”, o que inclui “PME inovadoras e empresas com elevado potencial de crescimento que necessitam de mais financiamento por capital próprio”. “Isto, por sua vez, apoia a actividade económica local e a criação de emprego – o que nos beneficia a todos”, aponta a Comissão em comunicado de imprensa.