Catarina de Albuquerque, que desenvolveu trabalho a nível nacional e internacional na promoção dos direitos humanos e desenvolvimento sustentável, tendo sido relatora especial da ONU, morreu aos 55 anos, adiantou esta terça-feira a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
Numa nota divulgada na rede social Facebook, a APAV manifestou “profundo pesar” pela morte da associada da APAV e vice-presidente da direção (2013-2019), endereçando as “mais respeitosas condolências à família e amigos”, sem adiantar mais detalhes.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, fez mestrado em Direito Internacional, pelo Institut Universitaire de Hautes Etudes Internationales, e foi consultora jurídica no Gabinete de Documentação e Direito Comparado, um órgão independente sob tutela do Gabinete do Procurador Geral da República Portuguesa, pode ler-se na nota biográfica divulgada pela APAV.
Catarina de Albuquerque foi também membro de várias delegações portuguesas junto das Nações Unidas e consultora do Comité Português para a UNICEF.
Entre 2008 e até 2014 assumiu funções de primeira relatora especial das Nações Unidas para a defesa do direito à água potável e ao saneamento enquanto direitos humanos e desde dezembro de 2014, assumiu a presidência executiva da parceria global Sanitation and Water for All (Saneamento e Água para Todos), ainda segundo a mesma fonte.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou esta terça-feira consternação pela morte de Catarina de Albuquerque, sublinhando o “papel muito relevante, a nível nacional e internacional, para a promoção dos Direitos Humanos e do desenvolvimento sustentável”.
“Catarina de Albuquerque deixa-nos demasiado cedo, mas tendo já realizado um trabalho notável e inspirador, de busca incessante pela melhoria das condições de vida e pela preservação da dignidade dos mais desfavorecidos”, pode ler-se, na nota divulgada na página da Internet da Presidência.
“O Presidente da República expressa à família e aos amigos as mais sinceras condolências por esta irreparável perda”, acrescentou.
Também a Unicef Portugal e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género lamentaram a morte de Catarina de Albuquerque, destacando a sua ação que inspirou defensores dos direitos humanos e teve impacto ao nível nacional e internacional.
Numa nota de pesar publicada, a comissão destaca o trabalho da jurista quanto à defesa do acesso universal à água potável e ao saneamento, recordando o papel pioneiro que assumiu, em 2008, como Relatora Especial das Nações Unidas para esta área, contribuindo para reconhecer o direito à água como um direito humano fundamental.
A Unicef Portugal, em comunicado divulgado, enalteceu a relação próxima da jurista com a organização, partilhando a convicção de que o acesso à água potável e ao saneamento é essencial para a saúde, a dignidade e o futuro das crianças, e recordou a sua energia, rigor e empatia que diz ter inspirado muitas gerações de profissionais e defensores dos direitos humanos.
O trabalho de Catarina de Albuquerque também foi enaltecido pelo Ministério Público, que numa nota na sua página de internet lembra que, em 2014, presidiu à parceria Water and Sanitation for All, dedicada a inventariar carências em matéria de condições de acesso à água e de criação de redes de saneamento.
A NOVA School of Law, onde Catarina de Albuquerque era presidente do Conselho da Faculdade, em comunicado, enalteceu o exemplo de liderança da jurista, além do seu trabalho, visão e dedicação que inspiraram a comunidade académica.
