O Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou o pedido de libertação do ex-presidente filipino Rodrigo Duterte, que alegou razões de saúde, anunciou esta sexta-feira o tribunal com sede em Haia.
Os juízes do TPI consideraram que Duterte representa um risco de fuga e que poderia influenciar testemunhas caso fosse libertado, segundo um comunicado do tribunal. Na opinião do tribunal, os riscos de fuga sobrepõem-se aos eventuais problemas de saúde do ex-chefe de Estado, atualmente com 80 anos.
“A Câmara considera que a detenção de Duterte permanece necessária”, afirmou o tribunal, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP).
As acusações contra Duterte decorrem da campanha que promoveu durante anos contra consumidores e traficantes de droga, que, segundo organizações de defesa dos direitos humanos, provocou milhares de mortes.
Os procuradores do TPI apresentaram três acusações de crimes contra a humanidade, imputando-lhe envolvimento em pelo menos 76 homicídios relacionados com a “guerra contra a droga”.
[Há um novo candidato a Belém. Soares fica em choque com o anúncio do amigo que considera irmão. Freitas elege Zenha como principal adversário. A “Eleição Mais Louca de Sempre” é o novo Podcast Plus do Observador sobre as Presidenciais de 1986. Uma série narrada pelo ator Gonçalo Waddington, com banda sonora original de Samuel Úria. Pode ouvir aqui, no Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E pode ouvir o primeiro episódio aqui.]
A primeira acusação refere-se ao alegado papel de coautor em 19 homicídios cometidos entre 2013 e 2016, enquanto presidente da câmara da cidade de Davao. A segunda envolve 14 homicídios em 2016 e 2017, já como Presidente da República, cargo que desempenhou entre 2016 e 2022. A terceira acusação diz respeito a 43 mortes em “operações de limpeza” contra pequenos consumidores ou alegados traficantes de droga.
Duterte foi detido em Manila a 11 de março, transferido para os Países Baixos na mesma noite e permanece desde então na prisão de Scheveningen, no complexo do TPI em Haia.
Na primeira audiência, acompanhada por videoconferência, mostrou-se confuso e frágil, falando muito pouco.
O advogado de defesa, Nicholas Kaufman, afirmou que Duterte não estava apto para ser julgado devido a “alterações cognitivas em várias áreas” e solicitou ao TPI o adiamento indefinido do processo.
Kaufman lamentou a recusa do tribunal em libertar Duterte. “A defesa considera que a decisão de rejeitar garantias estatais sem precedentes para um octogenário debilitado e com distúrbios cognitivos, mantido afastado do público durante mais de seis meses, é errada”, disse à AFP. “Foi interposto recurso há uma semana”, acrescentou.
Segundo o TPI, Duterte “continua a representar um risco de fuga e a detenção é necessária para assegurar a sua presença durante o processo preliminar e eventual julgamento”.
Os juízes destacaram os “contactos políticos” de Duterte e a “rede de apoio” nas Filipinas, que o poderia ajudar a fugir. O tribunal acrescentou que existe risco de Duterte e apoiantes “representarem uma ameaça para as testemunhas, direta ou indiretamente”.
A filha do ex-chefe de Estado, Sara Duterte, é atualmente vice-presidente do país do Sudeste Asiático.
Os relatórios médicos apresentados pela defesa, alegando declínio cognitivo, foram considerados insuficientes para justificar a libertação. “A Câmara considera que os documentos não indicam de que forma o estado físico ou os distúrbios cognitivos alegados” pela defesa “anulam os riscos identificados”, declarou o tribunal.
Os juízes sublinharam, contudo, que a avaliação se refere apenas à questão da libertação provisória. Ainda cabe ao tribunal determinar se os problemas de saúde alegados tornam Duterte inapto para ser julgado num eventual julgamento.
