A associação ZERO apelou à União Europeia para manter a ambição na defesa das questões climáticas, sublinhando o importante papel que o bloco europeu pode desempenhar na redução das emissões poluentes, após o acordo esta quarta-feira alcançado.
Os países da União Europeia (UE) chegaram a um acordo político para reduzir as emissões de CO2 em 90% até 2040, em relação a 1990, embora diluindo os objetivos com medidas que concedem maior flexibilidade aos estados-membros.
“Demorou muito, esperávamos isto há meses. Vemos com bons olhos, finalmente, termos aqui os 90% consumados”, afirmou Islene Façanha, da ZERO, em declarações à agência Lusa, ao comentar os termos do acordo.
O acordo foi alcançado por maioria qualificada após quase 24 horas de negociações, com a Eslováquia, a Hungria e a Polónia a votarem contra, de acordo com as posições expressas esta quarta-feira na sessão pública do Conselho Europeu do Ambiente.
Para a ZERO — Associação Sistema Terrestre Sustentável, é importante que a UE continue a promover metas ambiciosas na defesa do clima.
O acordo político permitirá à UE atualizar os planos climáticos em preparação para a próxima conferência climática COP30, organizada pelas Nações Unidas em Belém, no Brasil.
A UE, que já deveria ter apresentado os seus planos climáticos atualizados à ONU 10 anos após o Acordo de Paris de 2015, compromete-se a reduzir as emissões de CO2 (dióxido de carbono) entre 66,25% e 72,5% até 2035, em comparação com os níveis de 1990 (um intervalo que, no limite superior, corresponde a 90% até 2040).
Em julho, a Comissão Europeia incluiu na sua proposta a possibilidade de utilizar uma contribuição limitada de 3% para créditos de carbono internacionais de alta qualidade a partir de 2036.
Na prática, isto permitiria aos países comprar esses créditos a países terceiros, investindo em projetos sustentáveis.
Contudo, esta flexibilidade foi considerada insuficiente por países como Itália, Polónia e França, que pressionaram para um aumento desta percentagem durante as negociações, embora outros parceiros, como Espanha, não tenham recebido bem qualquer flexibilização das regras.
O acordo, que exigia uma maioria qualificada dos Estados-membros, foi alcançado após conceder aos países mais relutantes uma margem de até 5% para empréstimos internacionais e uma fase de transição que permitirá aos governos recorrer a essa facilidade já em 2031.
A reunião extraordinária de ministros começou em Bruxelas na manhã de segunda-feira e as negociações continuaram durante grande parte da noite para salvar o acordo, poucas horas antes do início da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém, Brasil, da qual a UE queria evitar participar sem um consenso sobre as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês) exigidas pelo Acordo de Paris.
O texto final ainda precisará de ser negociado com o Parlamento Europeu, idealmente antes do final do ano.
As associações Zero e Oikos apresentaram na segunda-feira cinco apelos para a próxima cimeira da ONU sobre o clima, nomeadamente mais ambição no corte de emissões de gases com efeito de estufa e uma transição global justa.
Na semana em que decorre em Belém, no Brasil, a cimeira dos líderes mundiais, com a participação de mais de meia centena de chefes de Estado e de Governo, incluindo o primeiro-ministro português, as organizações dizem que a conferência deve “abordar com urgência o défice coletivo na ação climática global”, com os países a aumentarem as ambições na redução de gases com efeito de estufa (GEE).
Depois da cimeira dos líderes, na quinta e sexta-feira, a conferência da ONU, a COP30, decorre entre os dias 10 e 21, sempre em Belém, Brasil.
