O movimento de médicos tarefeiros que ameaça paralisar as urgências do SNS quer reunir-se com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins. A intenção está expressa numa petição pública lançada esta quarta-feira, com a qual os médicos tentam legitimar uma direção para o movimento.
A direção, que seria liderada pelo médico Nuno Figueiredo e Sousa, quer “representar os Médicos Prestadores de Serviço numa reunião com o Ministério da Saúde, a fim de discutir a situação destes profissionais no seio do Serviço Nacional de Saúde”.
O médico em causa, que é apresentado como presidente da futura direção do movimento, não tem especialidade e, ao que o Observador apurou, trabalha como prestador de serviços no Hospital de Santo António, no Porto. O Observador tenta desde esta quarta-feira entrar em contacto com o médico mas, até à publicação deste artigo, não teve sucesso.
A restante direção seria composta pelos médicos José António Costa e Andreia Fernandes, que são apresentados como vice-presidentes. Como o Observador escreveu esta quarta-feira, o movimento criado tem âmbito nacional. Prova disso é a composição da direção, agora tornada pública, onde constam médicos do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Sul. Pelas 13h45 desta quinta-feira, a petição contava com cerca de 480 assinaturas.
A criação de uma direção para o movimento, com os futuros responsáveis identificados publicamente, é uma forma de facilitar a negociação com o Ministério da Saúde — uma vez que, não tendo vínculos com o SNS, estes médicos não estão representados pelos dois sindicatos da classe (o Sindicato Independente dos Médicos e a Federação Nacional dos Médicos).
Questionado pelo Observador, fonte do Ministério da Saúde confirmou que ainda não chegou à tutela nenhum pedido de reunião por parte do grupo de médicos tarefeiros.
Na última quinta-feira, dia 30, o núcleo duro do movimento reuniu-se e decidiu que, caso a tutela avance com os diplomas que visam os tarefeiros, a resposta será a paralisação das urgências durante pelo menos três dias. “Ficou deliberado que, uma vez publicado o decreto‑lei que reduza os valores a pagar aos tarefeiros, será desencadeada uma paralisação geral das urgências por um período mínimo de três dias”, refere a ata da reunião de dia 30 de outubro, que o Público noticiou, e a que o Observador também teve acesso.
Os médicos tarefeiros dizem sentir-se desvalorizados e mesmo “ostracizados” e contestam a previsível redução no valor/hora pago aos profissionais.
“Os sucessivos Ministérios da Saúde têm-nos tratado como médicos de segunda classe, ignorando o valor, o sacrifício e a dedicação de quem assegura a linha da frente das urgências hospitalares”, queixa-se a Direção dos Representantes dos Tarefeiros Portugueses, acrescentando que estes médicos têm “sido ostracizados, desvalorizados e excluídos das decisões que moldam o futuro da profissão médica em Portugal”. “Não podemos, nem devemos, permitir que esta injustiça continue”, lê-se no documento, que sublinha a intenção de “defender, sem receios nem hesitações, o direito à dignidade, ao respeito e à justa valorização dos tarefeiros”. “A nossa causa é justa e inadiável”, realçam.
Segundo os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), enviados ao Observador, o número de médicos prestadores de serviços (vulgarmente designados por tarefeiros) a exercer no SNS ascendeu em junho a 4.048. No ano passado, o SNS gastou 213,3 milhões de euros em prestação de serviços médicos, sendo que “cerca de 42 a 43% dessa prestação é feita por empresas privadas e o restante é feito por pessoas singulares, médicos singulares, e empresas unipessoais de médicos”.
