O PCP propõe um aumento das pensões em 5% no mínimo de 75 euros custa, nas contas dos comunistas, 2,5 mil milhões de euros e não os 4 mil milhões de euros que a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, disse na audição que custaria a proposta comunista.
“A despesa seria superior a 4 mil milhões de euros e isso é incomportável do ponto de vista orçamental”, afirmou Maria do Rosário Palma Ramalho.
Paula Santos, deputada comunista, atira. O valor do PCP “não corresponde ao que a senhora ministra disse”. Aos 2,5 mil milhões acresce o valor de aumento estimado pelo Governo com a sua proposta de atualização com base na fórmula legal de mais de 640 milhões. Acrescem os 300 milhões de aumento de pensões na CGA, segundo Rosário Palma Ramalho.
O PCP propõe, também, um aumento do complemento solidário para idosos em 75 euros, elevando o valor de referência para 705 euros e o seu pagamento em 14 meses (e não em 12). O Governo propõe, no orçamento, um aumento em 40 euros deste complemento, com um custo de 120 milhões de euros. E é isso que faz que o aumento de pensões do Governo atinja os mil milhões em 2026.
“O que teremos 1,06 mil milhões de aumento permanente com pensionistas em 2026”, indicou a ministra.
O PCP considera que esta proposta é financiável, até pelas propostas do lado da receita que apresenta: eliminação de 1,8 mil milhões de benefícios fiscais; reversão da redução do IRC.
Há muitas outras propostas comunistas que passam, por exemplo, pelo aumento da prestação social de inclusão em 75 euros, para 400 euros; ou reposição de universalidade do abono de família ou ainda o alargamento da licença de parentalidade para 210 dias, paga a 100%.
São mais de 500 propostas do lado comunista, incluindo a proibição da cobrança de comissões de manutenção de contas de depósito à ordem e de levantamento de dinheiro ao balcão. E ainda a criação de um passe interegional intermodal de ligação a áreas metropolitanas ou regiões vizinhas com um custo máximo de 50 euros.
