Mais de 117 mil menores moçambicanos, com idades até aos 2 anos, beneficiam de subsídio do Estado, para reduzir a taxa de desnutrição crónica em crianças até aos 5 anos, situada em 37% no país, divulgou esta terça-feira o Governo.
“Procedemos à implementação do subsídio para a criança de 0 a 2 anos, atualmente abrangendo 117.090 crianças beneficiárias”, disse esta terça-feira o secretário de Estado de Género e Ação Social, Abdul Esmail, na abertura da Conferência Regional das Instituições Nacionais de Direitos Humanos da África Austral sobre Promoção e Proteção dos Direitos da Criança, em Maputo.
O subsídio, financiado pelos Governos da Suécia, Irlanda, Reino Unido e Canadá, através do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), prevê o pagamento de cerca de 540 Meticais (7,3 euros) por mês para crianças até 2 anos de idade, segundo dados avançados recentemente pelo Governo.
De acordo com o governante, a implementação deste programa visa contribuir para a redução da desnutrição crónica em crianças menores de 5 anos, “que atualmente situa-se em 37% no país”.
A primeira-ministra moçambicana disse, em agosto, que os níveis de desnutrição crónica em crianças menores de 5 anos reduziram seis pontos percentuais em dez anos, para 37% em 2023, prevalecendo entre as causas os desastres naturais “intensos e cíclicos”.
“A taxa de desnutrição crónica em crianças menores de 5 anos de idade reduziu de 43% em 2013 para 37% em 2023. Contudo, os níveis de desnutrição crónica em crianças menores de 5 anos de idade no nosso país ainda são elevados, tendo em conta os parâmetros estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 20%”, disse na altura Benvinda Levi.
Segundo a primeira-ministra, vários fatores contribuem para o elevado índice de desnutrição crónica no país, como os desastres naturais “intensos e cíclicos”, caracterizados por secas, inundações, ciclones tropicais e epidemias, “que impactam negativamente na segurança alimentar”.
O Governo introduziu em 2018, na província de Nampula, norte de Moçambique, o Subsídio para Criança, dos 0 a 2 anos, como parte do Programa Subsídio Social Básico da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica 2016-2024, para reduzir a vulnerabilidade da criança, promover o seu desenvolvimento através da melhoria da sua saúde e dieta alimentar e acesso aos serviços sociais básicos e proteção.
A fase de arranque do Subsídio para Criança na Província de Nampula (2019-2021) atingiu um total de 15.345 crianças entre 2019 e 2022, ajudando a reduzir em 10% e 11% os índices de pobreza e insegurança alimentar, respetivamente, além de aumentar o investimento em atividades não agrícolas em 16% na região, de acordo com um relatório do Ministério do Género e Ação Social.
