Os antigos combatentes vão ter um reforço do seu suplemento e complemento de pensão. O PS propôs e depois de uma primeira rejeição por abstenção do Chega, a alteração do sentido de voto do partido de André Ventura levou à aprovação final da proposta. “Obviamente é a favor”, declarou Pedro Pinto, líder parlamentar do Chega para justificar o seu voto.

Assim, o PS fez inscrever no Orçamento para 2026 a atualização do suplemento especial de pensão dos antigos combatentes, como o complemento especial de pensão.

O suplemento especial de pensão anual (que não regista aumentos desde 2009) será de 112,5 euros (contra os atuais 75 euros) aos que detenham uma bonificação de tempo de serviço até 11 meses; de 150 euros (face aos atuais 100 euros) aos que detenham uma bonificação de tempo de serviço entre 12 e 23 meses; e de 225 euros (face aos atuais 150 euros) aos que detenham uma bonificação de tempo de serviço igual ou superior a 24 meses. Já no caso do complemento especial de pensão (que foi atualizado em 2020), os beneficiários receberão 10,5% (face aos atuais 7%) do valor da pensão por cada ano de prestação de serviço militar.

O PS propõe uma que esta atualização seja feita em dois anos (50% em 2026 e 50% em 2027).

Já antes, o Chega tinha visto ser rejeitada a sua proposta para que o complemento especial de pensão fosse de 300 euros, pagos “numa única prestação no mês de outubro, juntamente com a pensão principal, independentemente do regime de proteção social e do tempo de serviço prestado”.