O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) apresentou uma queixa formal à secretária-geral da Assembleia da República, Anabela Cabral Ferreira, contra deputados do Chega por comportamentos que “afetam profundamente a dignidade, autoestima, saúde mental e integridade física dos trabalhadores”. Em reação, o Sindicato dos Funcionários Parlamentares, que representa “mais de 96%” dos funcionários sindicalizados da Assembleia da República dá conta, em comunicado, “nunca recebeu qualquer queixa” relativamente a comportamentos de deputados.
Na queixa do STFPSSRA, a que o Expresso teve acesso e que foi noticiada esta quinta-feira, os funcionários do Parlamento dizem ser acusados pelos deputados do Chega de “falta de neutralidade política” e de “alterarem os Diários da Assembleia da República com intuitos único de serem ocultados os apartes destinados ao Chega”.
O sindicato exemplificou com o episódio que aconteceu em meados de setembro com Pedro Frazão a insistir que o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, lhe tinha “oferecido porrada”. O deputado do Chega apresentou uma queixa que acabou indeferida. Mas o partido liderado por André Ventura considera que “houve falta de fidedignidade da transcrição da sessão plenária”.
O sindicato pede mesmo a aplicação de medidas “cabíveis e conducentes à sua proteção”, recordando que, a 27 de outubro, o presidente do Chega, André Ventura, acusou os serviços da Assembleia de lhe “cortarem o tempo de intervenção”. Os membros do Chega “vociferam publicamente que os funcionários da Assembleia da República têm de ‘respeitar a representatividade da Assembleia da República’ e são ‘pagos pelos impostos dos portugueses'”.
Tendo em conta estes exemplos, os funcionários do parlamento que se queixaram consideram que estes comportamentos “afetam profundamente a dignidade, autoestima, saúde mental e integridade física dos trabalhos”. Os membros do Chega estão a “causar enorme desconforto aos trabalhadores, provocando-lhes extrema ansiedade”. “Está em causa a idoneidade e o bom nome dos trabalhadores, levantando dúvidas sobre a sua honestidade, carácter e profissionalismo, não se admitindo a violação do direito à honra e seriedade ou ofensiva ao bom nome, à reputação e à imagem”, frisou o sindicato.
Perante a notícia, o Sindicato dos Funcionários Parlamentares veio a público assegurar que não tem conhecimento de qualquer queixa e lamenta não ter sido contactado. Em comunicado, o sindicato esclarece que “do universo de funcionários parlamentares sindicalizados, o SFP representa mais de 96%” e que “nunca recebeu qualquer queixa de funcionários parlamentares relativamente a comportamentos ou situações preconizadas por nenhum deputado de qualquer força política”.
Além disso, o sindicato garante desconhecer “o teor da queixa alegadamente apresentada ao gabinete da senhora secretária-geral, bem como a sua origem, fundamentos ou motivação”.
No comunicado acrescenta-se ainda que “sempre que situações públicas ou que cheguem ao seu conhecimento afetem direta ou indiretamente os funcionários parlamentares ou serviços da AR, o SFP atua, de imediato
e em sede própria junto dos órgãos da administração AR”, exemplificando que isso mesmo aconteceu “com os tempos de intervenções dos senhores deputados em sessões plenárias”.
Notícia atualizada às 18h00 com o comunicado do Sindicato dos Funcionários Parlamentares
