O PS acusou esta sexta-feira o Governo de imobilismo quanto ao perigo de redução da distribuição de jornais no interior e disse estar disponível para soluções legislativas sobre o tema.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, anunciou que os socialistas querem ouvir o ministro da Presidência, que tutela a comunicação social, sobre este tema, provavelmente na mesma audição em que pretendem questionar António Leitão Amaro sobre o futuro modelo institucional da Agência Lusa.
Na semana passada, a Vasp, empresa que garante a distribuição de jornais e revistas no país, admitiu a possibilidade de fazer ajustamentos em oito distritos — Beja, Évora, Portalegre, Castelo Branco, Guarda, Viseu, Vila Real e Bragança devido a problemas financeiros.
O líder parlamentar do PS considerou fundamental, para a pluralidade da democracia portuguesa, que “os cidadãos, independentemente da região do país em que vivem, possam ter acesso à comunicação social escrita”.
“O Governo não apresenta soluções perante um quadro em que periga a distribuição de jornais em zonas do país (…) O Partido Socialista está disponível, sublinho, o Partido Socialista está disponível para contribuir desde o ponto de vista legislativo para assegurar as condições de distribuição”, disse.
Brilhante Dias considerou existirem “instrumentos de governação, instrumentos financeiros” para “garantir com justiça, equidade, transparência a distribuição de jornais em todo o país”.
“Mas queremos perceber como é que o Governo quer resolver este problema e até agora só temos preocupações e algum imobilismo para encontrar uma solução satisfatória”, criticou.
Questionado sobre a posição do ministro da Presidência, que já afirmou que qualquer solução implicará sempre “mecanismos concorrenciais” e não passar cheques a uma empresa em concreto, o dirigente socialista disse não querer falar sobre empresas em concreto.
“O nosso problema não se centra numa empresa ou noutra. O Estado tem que ter transparência na utilização de recursos, tem que haver lealdade concorrencial e por isso para nós a questão não se resume a uma empresa, mas há outros instrumentos que seguramente podem ser usados”, defendeu.
Num artigo divulgado esta sexta-feira na imprensa, os diretores de todos os jornais de informação generalista diária, de todos os semanários, da única publicação impressa diária na área da economia, das ‘newsmagazines’ e revistas de informação geral e temática, e de todos os diários lançam o alerta à sociedade civil e a todos os responsáveis políticos, quer ao nível do Estado central, quer nas autarquias locais.
De acordo com os signatários, a crescente degradação da indústria de impressão e a progressiva asfixia das cadeias de distribuição são dois fatores que colocam Portugal em sério risco de, muito em breve, ficar sem acesso à imprensa escrita em vastas áreas do seu território.
“Para muitas das nossas publicações, a principal forma de assegurar a regularidade do contacto com o público passa, já hoje, por imprimir em empresas espanholas. Isto com todas as dificuldades e constrangimentos inerentes, além do prejuízo para a economia nacional”, é referido no texto.
