Álvaro Santos Pereira defende que devia ser tornado público o tempo médio que cada município demora a licenciar uma obra de construção habitacional, com “transparência”, para que “depois pudéssemos comparar e perguntar porque é que se demora mais nuns do que noutros”. Para o governador do Banco de Portugal, que considera que a resposta à crise no acesso à habitação se resolve com “oferta, oferta e oferta“, isso ajudaria a solucionar um dos problemas principais – embora não o único – para a falta de casas no mercado português, que é o tempo “longo” que demora a aprovar um projeto de licenciamento.
A recomendação foi feita publicamente pelo governador do Banco de Portugal durante a apresentação do Boletim Económico trimestral, o primeiro que foi apresentado por Álvaro Santos Pereira. Este boletim inclui um “tema em destaque” que explora o impacto das tendências demográficas no problema do acesso à habitação em Portugal. A conclusão desse estudo é que houve uma diminuição da dimensão média dos agregados familiares que tornou mais intensa a procura por casas. Além disso, nos últimos anos, a chegada de novos residentes ao país também teve um impacto, ofuscando o facto de o saldo natural (nascimentos menos mortes) ser negativo.
Na análise do Banco de Portugal, o número de famílias no país cresceu, em média, cerca de 35 mil por ano nas últimas quatro décadas. “A variação do número de famílias, que corresponde à procura de residências habituais, altera-se não apenas com a variação da população, mas também com variações na dimensão média das famílias”, pode ler-se no estudo.
Os dados mostram que as famílias encolheram de uma média de 3,4 elementos em 1981 para 2,6 em 2011, o que é fruto de vários fatores: o aumento da esperança de vida, a descida das taxas de fertilidade e, também, o menor número de uniões familiares (fator onde se inclui as famílias monoparentais e os divórcios). Segundo o estudo, feito pelos economistas Sónia Costa, Carlos Santos e Carla Soares, estas mudanças demográficas foram responsável por mais de 70% do aumento no número de famílias no período.
Neste contexto, em viva voz, na conferência de imprensa, Álvaro Santos Pereira considerou, sobre as medidas do Governo como o IVA a 6% na construção, que “todas as medidas que possam estimular a oferta são bem-vindas, neste momento”.
Mas Santos Pereira afirmou que “grande parte” do constrangimento ao nível da oferta está nos “municípios”. Os “licenciamentos não estão a ser ágeis o suficiente“, afirmou o governador do Banco de Portugal, acrescentando que “gostaria que nós publicássemos a duração média dos licenciamento de todos os municípios, de forma transparente, para que toda a gente pudesse saber quanto tempo demora construir em Lisboa, no Porto, em Castelo Branco ou noutra cidade qualquer”.
Isso permitia que, depois, “pudéssemos perguntar ‘então, porque é que aqui demora um tempo e no município a ou b outro’, e depois ver o que é que podíamos fazer para aumentar o ritmo da construção”.
Neste momento, há um “desfasamento bastante grande entre oferta e procura”, por isso “temos de fazer com que haja estímulos à oferta, quer ao nível do Governo, dos municípios, da atração de mais profissionais para o setor”, defendeu Álvaro Santos Pereira.
