Caracas entrou esta semana no regime Estado de Exceção marcado pela militarização das ruas, detenções e fortes restrições às liberdades civis, dias depois do ataque dos Estados Unidos e da captura de Nicolás Maduro, o homem que liderava o regime chavista há mais de uma década. Tanques, soldados armados e postos de controlo passaram a dominar a capital da Venezuela e a fronteira com a Colômbia.
O cenário contrasta com o de sábado, quando, após os ataques norte-americanos, Caracas parecia uma cidade paralisada. As ruas estavam vazias e, pouco depois, foi ativado um “decreto de estado de comoção externa” que Maduro tinha preparado em setembro para um eventual ataque. O decreto entrou em vigor já sem o Presidente, entretanto levado para Nova Iorque, juntamente com a mulher, Cilia Flores.
Segundo o El País, o documento, com validade de 90 dias, ordena às forças de segurança venezuelanas a “busca e captura imediata de qualquer pessoa envolvida na promoção ou apoio de um ataque armado estrangeiro”. Na prática, o decreto traduz-se num reforço de vigilância, com autoridades a revistarem carros e a inspecionarem telemóveis em vários pontos da cidade.
O decreto de “comoção externa” inclui, também, a mobilização das Forças Armadas em todo o território venezuelano, para tomar militarmente a infraestrutura dos serviços públicos para garantir o seu funcionamento e o da indústria petrolífera, das indústrias básicas, para ativar planos de segurança cidadã, a Milícia. Também para fechar fronteiras terrestres, marítimas e aéreas, para proteger a integridade territorial e da população.
Marylin Marmo, venezuelana a viver em Portugal há 23 anos e em contacto com diversos familiares que residem em Caracas, relatou à Rádio Observador que alguns deles estão sem internet e sem eletricidade, ou com ligações instáveis.
“Neste momento a repressão continua, porque as ruas estão cheias de coletivos, civis armados pelo Estado para controlar a população“, refere com base no que a família lhe conta, notando que os militares “estão a revistar telemóveis”.
Venezuela. Marylin Marmo: “Estão a revistar telemóveis e a controlar tudo”
A venezuelana diz, também, que com as ligações instáveis, os cidadãos “informam-se através das redes sociais e do YouTube”. “Quando a Presidente falou, cortaram o sinal das outras televisões para que toda a gente ouvisse”, afirmou, referindo-se ao momento em que Delcy Rodríguez tomou posse, esta segunda-feira, como Presidente interina da Venezuela.
A tensão mede-se também na hostilidade contra os meios de comunicação social e contra os próprios jornalistas. De acordo com a BBC, o Sindicato Nacional da Imprensa denunciou a detenção de pelo menos 14 jornalistas, muitos deles estrangeiros. A maioria das detenções realizou-se na segunda-feira, perto do edifício da Assembleia Nacional quando Delcy Rodríguez tomou formalmente posse como Presidente interina da Venezuela.
Embora três tenham sido libertados horas depois, segundo o sindicato, os profissionais tiveram equipamentos revistados, telemóveis inspecionados e mensagens nas redes sociais analisadas. Dois repórteres, um colombiano e um espanhol, foram igualmente detidos na fronteira com a Colômbia, perto de Cúcuta, antes de serem libertados.
Na fronteira com a Colômbia, apenas os cidadãos com documentos válidos conseguem entrar na Venezuela, após revistas e controlos conduzidos pela Direção-Geral de Contrainteligência Militar. Os estrangeiros são impedidos de entrar, mesmo quando têm o visto válido. No lado colombiano, os militares estão também presentes na fronteira por ordem do Presidente, Gustavo Petro.
Estas ações surgem num contexto em que a Venezuela já vivia sob forte repressão interna. Um relatório da Human Rights Watch documentou, após as eleições de julho de 2024, abusos generalizados contra manifestantes, opositores e críticos do regime, incluindo detenções arbitrárias, tortura e desaparecimentos forçados.
A porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, afirmou que está “profundamente preocupada” com a situação, alertando que o Estado de Exceção autoriza restrições severas à liberdade de circulação, de reunião e de protesto. Já a líder da oposição, María Corina Machado, classificou a repressão como “realmente alarmante” e acusou Delcy Rodríguez de ser “uma das principais arquitetas da tortura e da perseguição“.
A situação em Caracas agravou-se ao início da noite de segunda-feira. Foram disparados vários tiros nas imediações do Palácio de Miraflores. De acordo com as autoridades, os disparos fizeram parte de uma operação de segurança realizada após a deteção de drones não autorizados na zona. O Executivo garantiu que a situação estava sob controlo e que a Venezuela “está em total tranquilidade”.
