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A Venezuela libertou 179 pessoas desde que promulgou, na quinta-feira, uma lei de amnistia para centenas de presos políticos, anunciou esta terça-feira o presidente da comissão parlamentar responsável por supervisionar a aplicação do diploma, Jorge Arreaza.
Desde a sua promulgação, a 19 de fevereiro — há “100 horas” —, foram registados “4.293 pedidos” de libertação, concedidas “3.052 libertações definitivas” (libertação e encerramento de processos para quem estava em liberdade condicional) e “179 pessoas libertadas” das prisões do país, afirmou Arreaza numa conferência de imprensa na Assembleia Nacional, em Caracas.
“O ritmo está a ser extraordinário”, congratulou-se Arreaza, ao passo que a organização não-governamental (ONG) Foro Penal anunciou esta terça-feira de manhã a libertação de 91 pessoas desde quinta-feira e de 545 desde 8 de janeiro, após as promessas nesse sentido feitas pelas autoridades.
Dezenas de familiares dos presos políticos continuam acampadas em frente às prisões.
Prometida sob pressão dos Estados Unidos pela Presidente interina venezuelana, Delcy Rodríguez, após a captura do líder venezuelano Nicolás Maduro, a 3 de janeiro, a nova lei de amnistia visa permitir a libertação de centenas de presos políticos.
Segundo a ONG Foro Penal, há ainda 644 atrás das grades, porque a amnistia não é automática: os presos políticos devem recorrer aos tribunais, que analisam cada caso individualmente, anulando ou mantendo a condenação.
Nas últimas horas, Nelson Piñero, membro do partido político da oposição Encontro Cidadão — detido em novembro de 2023 por publicações críticas em relação ao Governo de Nicolás Maduro — foi libertado, como confirmou o Foro Penal e o Comité para a Liberdade dos Presos Políticos (CLIPPVE).
“Hoje estou feliz porque recuperei a minha liberdade, uma liberdade que nunca deveria ter perdido, porque foi injusto e ilegal. Não cometi nenhum crime: expressar uma opinião não é crime, mas ainda há muitos presos políticos, ainda há muitas mudanças de que o nosso país precisa, e hoje continuarei a lutar por essa mudança que todos desejamos”, declarou Piñero numa mensagem partilhada pelo partido Encontro Cidadão nas redes sociais.
Outra das pessoas libertadas nas últimas horas foi Lourdes Villareal, antiga professora e dirigente do Sindicato dos Professores da Venezuela, que fazia parte da equipa fundadora do partido da oposição Anda Venezuela.
As referidas ONG indicaram que cerca de 30 presos políticos foram libertados da prisão El Rodeo I, situada nos arredores de Caracas, onde mais de 200 reclusos estão atualmente em greve de fome.
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