Uma semana depois de quatro hospitais do Norte (Santo António, no Porto, bem como Vila Real, Tâmega e Sousa e Matosinhos) com serviços de cardiologia terem subscrito uma carta dirigida à ministra da Saúde sobre o panorama na cirurgia cardíaca na região, a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) confirmou ao Diário de Notícias que pediu esclarecimentos à administração da Unidade Local de Saúde de Santo António sobre a existência de listas de espera e a possível ocorrência de mortes de doentes enquanto esperam para serem intervencionados para decidir se avança para uma “possível ação inspetiva“.
Na carta enviada a Ana Paula Martins, os responsáveis pelos serviços de cardiologia dos quatro hospitais alertaram para a lista de espera de doentes com problemas cardíacos a necessitar de cirurgia ou de implantação da válvula da aórtica percutânea (TAVI), referindo a possibilidade de mortes de doentes enquanto aguardam intervenção.
Entretanto, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) anunciou, também, que está a averiguar eventuais constrangimentos relacionados com listas de espera e óbitos na área da cardiologia.
Apesar da sucessão de desenvolvimentos, os diretores que subscreveram a carta garantem que não receberam qualquer contacto do Ministério da Saúde. “Nem sequer para sermos recebidos e para nos ouvirem, porque gostávamos de ajudar a encontrar soluções”, afirmou Cristina Gavina, diretora do Serviço de Cardiologia da unidade de Matosinhos e presidente da Sociedade Portuguesa de Cardiologia (SPC). A médica insiste que a situação “merece uma solução urgente” e sublinha que essa resposta “só vai ser possível quando houver transparência e quando todas as pessoas puderem estar sentadas à mesma mesa para conversar”.
Questionado pelo Diário de Notícias, o gabinete da ministra da Saúde remeteu para declarações feitas esta semana no Parlamento, onde Ana Paula Martins reconheceu tratar-se de uma situação preocupante e afirmou aguardar propostas da Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) e da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Nos últimos dois dias, realizaram-se reuniões entre a ministra e os diretores dos Centros de Referência de Cardiologia (CRC), primeiro em Lisboa e Coimbra e depois no Norte. Os resultados ainda não são conhecidos, mas existe, porém, um parecer da DGS, datado de setembro, que admite a criação de uma unidade cirúrgica no Hospital de Santo António, proposta que não mereceu oposição dos secretários de Estado da Saúde. Por enquanto, não é claro por que motivo essa unidade ainda não avançou.
Falta de investimento e poucas vagas para o internato de cirurgia cardíaca preocupam profissionais
O problema adensou-se com a divulgação de uma carta aberta assinada por três diretores de CRC — Fausto Pinto, da ULS Santa Maria, Lino Gonçalves, da ULS Coimbra, e Ricardo Fontes Carvalho, da ULS Gaia/Espinho —, na qual defendem que o problema não resulta de falta de centros ou incapacidade técnica, mas sim de “constrangimentos organizacionais, financiamento desajustado e limitações persistentes no modelo público de contratação“.
“É que se existem listas de espera, sendo que estas começam muito antes de chegarem à cirurgia, muitas vezes logo na marcação para a primeira consulta de cardiologia, é porque há falta, não de planeamento, mas de investimento nos centros de referência”, explicou Fausto Pinto ao Diário de Notícias.
Os três diretores afirmam que a solução passa por reforçar os centros existentes, respeitando o planeamento definido na Rede Nacional de Referenciação Hospitalar de 2023.
Outra preocupação prende-se com os recursos humanos. Gavina questionou, ainda, o reduzido número de vagas abertas para o internato de cirurgia cardíaca e o facto de muitos cirurgiões trabalharem apenas cerca de 20 horas semanais no SNS, além da atividade no setor privado. A diretora do Serviço de Cardiologia da unidade de Matosinhos defende, por isso, que o Serviço Nacional de Saúde deve criar condições para fixar estes profissionais e maximizar a sua dedicação ao sistema público.
Tanto os diretores dos CRC como os dos centros referenciadores sublinham que a prioridade são os doentes e que o atual cenário é “particularmente difícil para quem está no terreno”. A Sociedade Portuguesa de Cardiologia apela, assim, a uma solução urgente e concertada, advertindo contra o alarmismo excessivo, que pode aumentar a ansiedade de quem aguarda intervenção.
