O PS na Câmara de Lisboa estimou esta quarta-feira que as obras do plano de drenagem já ultrapassaram em 20% a verba inicialmente prevista, de 140 milhões de euros, correspondendo a um acréscimo de cerca de 30 milhões.
“Foi pedido esclarecimento sobre o montante adicional de despesa pública associado à empreitada [do plano de drenagem], incluindo revisões de preços e trabalhos complementares que, de acordo com a estimativa dos vereadores do PS, é de cerca de 30 milhões de euros (mais 20% face ao valor inicial)”, adiantaram os vereadores do PS, em comunicado.
O PS questionou esta quarta-feira o executivo municipal liderado por Carlos Moedas, em reunião extraordinária, sobre a evolução financeira e o prazo de conclusão da obra do Plano Geral de Drenagem de Lisboa (PGDL), considerando necessário uma “maior transparência na gestão de um investimento público de grande dimensão”.
Na reunião camarária desta quarta-feira foram discutidas duas propostas subscritas pela vereadora dos Projetos e Obras em Espaços Públicos, Joana Baptista (independente indicada pelo PSD), sobre o PGDL, com revisões de preços e modificação ao contrato com o consórcio a quem foi adjudicada a obra.
As propostas foram aprovadas com os votos contra do Chega em ambas e a abstenção do PCP e Livre numa delas e do PCP, PS e Livre na outra.
A vereadora do PS Alexandra Leitão colocou questões ao executivo relativamente ao cumprimento do calendário inicialmente previsto para a obra, à percentagem de execução atual e ao impacto financeiro resultante de revisões de preços e de modificações ao contrato.
Os socialistas perguntaram também ao executivo se confirmavam que a obra está atrasada “largos meses” e com “pouco mais de 60% de execução”.
“Perante a ausência de respostas, os vereadores socialistas sublinharam que estão plenamente conscientes da importância estratégica do PGDL para a cidade, designadamente no reforço da resiliência face a fenómenos climáticos extremos e na prevenção de cheias”, motivo pelo qual não votaram contra as propostas.
O PS vincou que considera “essencial que exista informação clara, completa e atempada” sobre a evolução da empreitada e os encargos públicos associados, manifestando-se preocupado com a “ausência de informação prestada aos vereadores da oposição”.
A Lusa questionou o gabinete do presidente da Câmara, mas ainda aguarda resposta.
Em dezembro de 2020, sob presidência do PS, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou a adjudicação da empreitada ao consórcio “MEEC/SPIE – Túneis de Drenagem de Lisboa”, constituído pela Mota-Engil, SA e pela Spie Batignolles International – Sucursal em Portugal, pelo montante global de 140.874.000 euros (IVA incluído), com um prazo contratual de execução de 1.140 dias, acrescido de 365 dias de manutenção de espaços verdes.
A empreitada, com o período de execução 2016-2030, incluiu a construção de dois túneis, designadamente Monsanto – Santa Apolónia e Chelas – Beato, para “resolver cerca de 80% dos problemas das inundações” na cidade.
