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O coordenador do BE defendeu esta sexta-feira que a decisão sobre a legislação laboral será “um teste do algodão” do início do mandato do Presidente da República, António José Seguro, acusando-o de “tentativa de pressão” sobre as centrais sindicais.
“Não encarei essa iniciativa de António José Seguro com simpatia e como sendo um bom sinal. Eu acho que António José Seguro já sabia qual era a posição da UGT e qual era a posição do Governo, portanto é uma iniciativa condenada ao insucesso, (…) introduziu uma nota de tentativa de pressão sobre uma das centrais sindicais”, respondeu José Manuel Pureza à agência Lusa à margem de uma visita à Futurália, em Lisboa.
Em causa estava o apelo feito no início da semana pelo chefe de Estado para que representantes dos trabalhadores, empresários e Governo voltassem “rapidamente a sentar-se para encontrarem uma solução que passe por um acordo equilibrado entre as partes”.
Para o líder bloquista, este não é “um bom sinal”, mas antecipou que “esta fase terminará rapidamente” e se passará “para uma outra em que o papel do Presidente da República vai ser muito mais determinante do que foi até agora”.
“António José Seguro disse o que disse durante a campanha eleitoral e esse é um teste do algodão do início do seu mandato, é cumprir aquilo que disse que faria na campanha eleitoral”, desafiou.
Pureza ressalvou não ter “nenhuma razão para duvidar que o fará”, mas avisou que o BE “cá estará para constatar que, se houver qualquer hipótese de haver uma proposta laboral como a que o Governo quer, o Presidente da República vetar, como é seu dever”.
“Porque se jura defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição, não tem outra alternativa”, disse.
Para o líder do BE, na questão da legislação laboral “só há um bom sentido para o qual se pode caminhar, que é para a retirada da proposta do Governo”.
“Há uma insistência em que haja aquilo a que se chama negociação, em bom rigor não parece haver nenhum clima negocial por parte do Governo que vai fazer uma reunião, mas diz cobras e lagartos da proposta da UGT, é porque não tem a mínima intenção de negociar, continua a desprezar a CGTP, continua a não a convocar para reuniões”, condenou.
Na perspetiva de Pureza, “tudo isso é bastante deplorável e mostra que não há saída negocial”.
Luís Montenegro afirmou na quarta-feira, no encerramento das jornadas parlamentares do PSD, em Caminha, distrito de Viana do Castelo, que o Governo não quer “eternizar a discussão”, mas quer “esgotar todas as possibilidades de aproximação” e vai reunir-se na próxima semana com os parceiros sociais.
Entretanto, a ministra do Trabalho convocou a UGT e as quatro confederações empresariais para uma reunião, no seu ministério, na próxima segunda-feira para retomar as negociações sobre as alterações à legislação laboral.