O Governo anunciou uma nova descida do imposto petrolífero que vai mitigar os aumentos previstos nos combustíveis para a próxima semana, na casa dos 10 cêntimos por litro.
Em comunicado, o Ministério das Finanças indica que a taxa aplicada à gasolina vai ser reduzida em 2,7 cêntimos por litro, enquanto que a do gasóleo cai em 1,4 cêntimos por litro. Considerando que estas reduções do imposto têm também impacto no IVA cobrado, o efeito total no preço será de de 3,3 cêntimos na gasolina e de 1,8 cêntimos no gasóleo, segundo as contas divulgadas pelas Finanças.
Este efeito vai contrariar o aumento do preço antes de impostos, causado pela escalada do petróleo, e limitar as subidas previstas a cerca de 7,2 cêntimos por litro na gasolina e a 8 cêntimos por litro no gasóleo. Sem esta medida, e de acordo com fontes do mercado, os combustíveis iam subir cerca de 10 cêntimos por litro na próxima semana.
O regime aprovado na semana passada estabelece que, a partir de uma subida do preço final de 10 cêntimos por litro face aos valores praticados na semana antes do conflito com o Irão, será aplicada uma redução do imposto petrolífero na dimensão que anule os ganhos que o Estado arrecada no IVA com estes aumentos. T
Esse travão foi aplicado ao gasóleo, para o qual estava anunciado um aumento de mais de 20 cêntimos por litro na primeira semana após o conflito, mas não à gasolina cuja subida se ficou pelos 7 cêntimos.
Com o agravamento de preço esperado para a próxima semana, a gasolina irá atingir em termos acumulados uma subida superior a 10 cêntimos por litro, o que dá direito ao desconto. Tendo sido atingido esse patamar nos dois combustíveis, haverá lugar a ajustamento do imposto petrolífero a cada nova subida de preço.
Ainda segundo as Finanças, a “poupança total acumulada para os portugueses será de 6,1 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e de 3,3 cêntimos por litro na gasolina”.
O principal objetivo deste regime é evitar que o Estado lucre com o aumento dos combustíveis por via do IVA que é uma percentagem cobrada sobre o preço. O desconto fiscal permite reduzir um pouco a forte subida dos preços, mas o seu efeito é limitado. Esta semana a redução do imposto no gasóleo foi de 3,55 cêntimos por litro, o que compara com um aumento no preço final de 19 cêntimos por litro — ou seja cinco vezes maior.
O novo agravamento nos preços já era esperado face ao prolongamento do conflito no Médio Oriente e as consequências no fecho à navegação marítima no Estreito de Ormuz por onde passam um quinto do petróleo e gás do mundo e dos produtos petrolíferos. Na quarta-feira, a Agência Internacional de Energia aprovou a libertação de 400 milhões de barris das reservas estratégicas de crude e refinados dos seus membros, o equivalente a um terço do total, mas o petróleo permanece encostado à fasquia dos 100 dólares por barril.
Desta fez o efeito sente-se com igual intensidade nos dois combustíveis. Na primeira semana após o início do conflito, o gasóleo foi mais afetado do que a gasolina porque a Europa importa uma parte importante deste produto do Médio Oriente.
