O Metropolitano de Lisboa aguarda o desfecho da investigação aberta pela Comissão Europeia ao envolvimento de uma empresa chinesa com o consórcio que venceu o concurso para a construção da linha violeta. E em função do tempo e do resultado dessa investigação, e da avaliação que o júri fizer das implicações dessa decisão, vai decidir se mantém o concurso ou o deita abaixo.
A informação foi avançada pela presidente do Metro de Lisboa durante uma audição na comissão parlamentar das Infraestruturas. Cristina Vaz Tomé remeteu para a decisão de Bruxelas e para os eventuais remédios que sejam sugeridos. É preciso também garantir que os preços apresentados pelos concorrentes na data de abertura das propostas se mantêm, afirmou, referindo que o júri do concurso pode decidir lançar um novo concurso porque os custos da obra subiram muito.
As propostas foram abertas em julho do ano passado, tendo o consórcio liderado pela Mota-Engil vencido o concurso com o valor mais baixo — cerca de 599 milhões de euros. Este concorrente tinha como subcontratada uma empresa estatal chinesa e a Comissão Europeia decidiu abrir uma investigação para apurar se a fabricante de material circulante CRRC teve alguma vantagem indevida por ter recebido subsídios do Estado. A investigação foi aberta ao abrigo de um regulamento que visa impedir distorções no mercado interno, nomeadamente em contratos públicos, que resultem de subvenções dadas a empresas de países terceiros.
Bruxelas investiga alegados subsídios chineses em concurso do Metro de Lisboa
De acordo com Cristina Vaz Tomé, o Metropolitano de Lisboa não é visado neste processo, nem pode interagir diretamente com os serviços que estão a promover a investigação. A gestora indicou também que a Mota-Engil já se mostrou disponível para substituir a empresa chinesa que foi subcontratada pelo consórcio que lidera. Mas a decisão final caberá à Comissão Europeia que poderá apontar outros remédios, como a escolha do candidato que ficou em segundo lugar, e depois será a vez do júri do concurso se pronunciar. Concorreram quatro consórcios. A empresa, disse a gestora, é completamente alheia a este processo.
A presidente do Metro de Lisboa foi chamada ao Parlamento para explicar este tema por iniciativa do Chega.
A linha violeta prevê uma extensão de 11,5 quilómetros com um total de 17 estações, a maioria das quais à superfície, que irá prolongar a rede do metropolitano até aos concelhos de Loures e Odivelas.
