O Parlamento aprovou esta sexta-feira na generalidade um projeto de resolução da IL que recomenda ao Governo a preservação do património digital da plataforma Sapo Blogs, que em junho cessa o serviço de alojamento e gestão de blogues.
A recomendação foi aprovada sem votos contra, e com a abstenção do PSD e do PCP.
No projeto de resolução n.º 716/XVII/1.ª, a IL pede ao executivo de Luís Montenegro (PSD/CDS-PP) que “promova contactos institucionais com a empresa responsável pela plataforma Sapo Blogs, no sentido de avaliar soluções que permitam preservar a totalidade dos conteúdos aí alojados antes da sua eliminação definitiva”.
Em causa está o risco de a descontinuação desta plataforma, com cessação de atividade prevista para 30 de junho de 2026, levar à “eliminação definitiva de todos os conteúdos alojados a partir de 30 de novembro”, justifica a IL na sua iniciativa.
Na sua iniciativa, a IL pede ao Governo que dialogue com os autores dos conteúdos alojados na plataforma, para se garantir que “quaisquer soluções de preservação respeitem os direitos de autor, a proteção de dados pessoais e a vontade dos criadores”.
O PS viu aprovado igualmente o projeto de resolução n.º 782/XVII/1.ª, que recomenda ao Governo a criação de um regime de salvaguarda da memória digital da imprensa e da informação pública, para criar “um regime de depósito legal digital para edições jornalísticas e conteúdos de informação pública de relevância histórica ou social, com integração em repositórios públicos como o Arquivo Digital Nacional (RODA)”.
Os partidos que suportam o Governo, PSD e CDS-PP, abstiveram-se na votação do projeto de resolução do PS.
O PAN, o BE e o Livre também apresentaram projetos de resolução para salvaguardar o arquivo do Sapo Blogs, mas as recomendações foram rejeitadas.
O PAN propunha, no projeto de resolução n.º 788/XVII/1.ª, a preservação de conteúdos digitais históricos relevantes para a cultura portuguesa, perante o anúncio da desconstituição do Sapo Blogs.
O BE, no projeto de resolução n.º 800/XVII/1.ª, recomendava igualmente a preservação deste acervo, propondo ao Governo que “mandate o Arquivo.pt para que assegure a preservação do arquivamento e manutenção do acervo do Sapo Blogs antes da eliminação definitiva da plataforma”.
O Livre, no projeto de resolução n.º 805/XVII/1.ª, sugeria que o Governo reforce com urgência “a colaboração já iniciada entre a Altice Portugal e a FCT|FCCN no âmbito da preservação dos conteúdos do SAPO Blogs”, para salvaguardar “os direitos de autor, a proteção de dados pessoais e a vontade dos respetivos autores”, e que “dote o Arquivo.pt dos meios humanos, técnicos e financeiros necessários ao reforço da sua missão pública”.
Na quinta-feira, num debate no parlamento sobre o assunto, a deputada do PSD Liliana Sousa atualizou o plenário referindo que a nova Agência para a Investigação e Inovação (AI²) e o Arquivo.pt já estão “no terreno numa operação técnica sem precedentes”.
“Estamos a falar da salvaguarda de 200 mil blogues do universo SAPO que estão a ser objeto de uma recolha progressiva com robôs e validação humana para assegurar a melhor cobertura e qualidade”, salientou.
