As crianças de uma turma da Escola Básica Professora Aida Vieira, em Lisboa, ficaram impedidas de ter aulas durante uma semana, segundo relatam os pais, tendo a direção justificado a situação com a “necessidade de se reorganizar”.

Segundo relatou à Lusa Joana Oliveira, mãe de um dos alunos da turma A do terceiro ano da Escola Básica Professora Aida Vieira, que pertence ao agrupamento do Bairro Padre Cruz, a 3 de maio, às 21h00, os encarregados de educação receberam indicações para não levarem as crianças às aulas no dia seguinte.

De acordo com a mesma encarregada de educação, o pedido — feito pela direção da escola — manteve-se durante os sete dias úteis seguintes, até que os encarregados de educação anunciaram uma manifestação à porta do estabelecimento para esta quinta-feira.

Nesse mesmo dia, as crianças puderam voltar a entrar na escola, ainda que com indicação de estarem sob supervisão apenas até às 13h45. Entre essa hora e as 15h30, quando começam as atividades de enriquecimento escolar, “ficam na escola, mas sem supervisão“, relata Joana Oliveira, acrescentando que o mesmo aconteceu esta sexta-feira.

Segundo esta mãe, a situação vem piorando desde março, altura em que a professora titular da turma pôs baixa por gravidez. Desde então, “as crianças têm andado de professor em professor ou distribuídas por outras turmas”, lamenta. “Consideramos esta medida injusta e prejudicial para as crianças, que têm direito à educação e a um ambiente escolar estável”, afirmou.

Na quinta-feira ao final do dia, a direção da escola enviou uma informação sobre a turma 3.º A — à qual a Lusa teve acesso —, na qual reconhece e lamenta os “constrangimentos causados às famílias”, justificando a permanência das crianças em casa com a “necessidade de se reorganizar o horário da turma/docentes”.

A direção planeia que, “a partir de dia 18/05/2026, seja possível assegurar na íntegra o horário do 3.ºA”. Porém, acrescenta, “até que seja possível a colocação de um Técnico Especializado para Formação (Licenciatura em Educação Básica) ou de um docente do 1.º ciclo, a turma ficará com um professor que será coadjuvado por outros professores dos 2.º e 3.º ciclos”.

A direção realça que a “medida tem caráter temporário e que continuam a ser desenvolvidos todos os esforços para assegurar o restabelecimento do normal funcionamento das atividades letivas e o cumprimento integral do horário escolar dos alunos”.

A Lusa pediu esclarecimentos, na quinta-feira, ao Ministério da Educação — que já estava a par do caso —, mas até agora não obteve resposta. Apesar das várias tentativas, a direção da escola e a direção do agrupamento mantêm-se incontactáveis.

Os encarregados de educação já pediram reunião à direção da escola, mas, segundo Joana Oliveira, até agora não obtiveram retorno. Também o Ministério da Educação, ao qual denunciaram a situação, não lhes respondeu.

“O ministro da Educação tem de tomar medidas, as crianças têm o direito e a obrigação de estudar“, lembra Joana Oliveira, aludindo a uma possível violação do direito à educação.

Inaugurada em setembro de 2010, a Escola Básica Professora Aida Vieira acolhe atualmente 12 turmas do 1.º ao 4.º anos de escolaridade.

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