O Instituto da Segurança Social (ISS) suspendeu o pagamento de reformas por invalidez a 182 pessoas no seguimento de uma auditoria realizada no âmbito de uma alegada fraude em Benavente, que envolve um esquema montado pela médica Emuna Mia. Com esta suspensão, a Segurança Social estima que seja gerada uma poupança superior a 18 milhões de euros em reformas.
Numa resposta enviada ao Observador, o ISS revela que foram analisadas 196 pensões selecionadas com “base no cruzamento de vários indicadores, nomeadamente, critérios geográficos e a identificação do médico instrutor do processo”, sendo que, dessas, apenas 14 foram consideradas não fraudulentas. As restantes foram suspensas.
O ISS adianta que, na sequência desta revisão, “182 beneficiários avaliados foram considerados ‘capazes’, tendo sido suspenso de imediato o pagamento das respetivas pensões com efeitos ao mês de julho”.
Instituto da Segurança Social chamou quase 200 pessoas para juntas médicas
Depois de terem recebido uma denúncia encaminhada pela Entidade Reguladora da Saúde, os serviços de auditoria do Instituto da Segurança Social desencadearam uma auditoria interna, tendo acabado por convocar 196 pessoas para se apresentarem em juntas médicas, que foram realizadas nos dias 17 e 18 de junho. Foi a partir destas novas juntas médicas que o ISS concluiu que a grande maioria dos beneficiários de pensões de invalidez — cujo processo foi iniciado pela médica Emuna Mia — estavam, afinal, aptos para trabalhar.
Considerando a idade média dos beneficiários e a idade provável a partir da qual poderão beneficiar de pensão de velhice, a suspensão dos processos de reforma por invalidez pode gerar uma poupança total estimada de cerca de 18.520.000 euros, segundo as contas do ISS. Só em 2026, a suspensão destas reformas gera uma poupança de 1.218.672 euros, de acordo com a estimativa do ISS.
O Instituto da Segurança Social revela ainda que tem vindo a colaborar, “desde janeiro, com as entidades judiciais no âmbito do processo de investigação em curso no Ministério Público”, sendo que o processo decorre agora em sede judicial.
Médica e outros três suspeitos foram detidos
A notícia da suspensão do pagamento da maioria das pensões de reforma por invalidez (relacionadas com o caso de alegada fraude em Benavente) foi conhecida no mesmo dia em que a médica Emuna Mia — que terá montado o esquema — foi detida pela Polícia Judiciária. A PJ, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, realizou uma operação policial, denominada “Relax”, esta quarta-feira, nos distritos de Lisboa, Santarém e Leiria, para “cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão”. Foram alvo de buscas três consultórios médicos, entre os quais o consultório em Santo Estevão, onde a médica recebia os utentes que queriam aceder à reforma por invalidez, avançou o Correio da Manhã.
Para além de Emuna Mia, foram detidos outros três suspeitos, dois deles profissionais de saúde, adianta a PJ. Serão dois médicos, segundo a CNN, que dá conta de que foi ainda detida a assistente pessoal de Emuna Mia, que também angariava clientes para as consultas da médica em Benavente.
Por cada processo de reforma por invalidez iniciado, a médica cobrava mil euros, como revelou uma reportagem da SIC emitida em abril. Só numa empresa pública, a Carris, dezenas de trabalhadores conseguiram a reforma depois de se dirigirem ao consultório da médica, na zona de Benavente.
Os quatro detidos esta quarta-feira pela PJ estão fortemente indiciados pela prática dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento qualificada, fraude contra a Segurança Social qualificada e burla qualificada. Ao todo, foram constituídos nove arguidos.
