O plano de recuperação de serviço atrasado que o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) iniciou em junho incidiu primeiro em conservatórias com menos pendências por “estratégia comunicacional“, acusou esta segunda-feira um sindicato, que pede mais transparência.
Em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) considerou que “o reconhecimento implícito da crise é positivo” e pediu informação “mais transparente e rigorosa” sobre o plano de recuperação em 20 conservatórias.
A posição do STRN surge depois de, em entrevista ao Observador na semana passada, a nova presidente do IRN, Blandina Soares, ter dito que o plano de recuperação de pendências já concluiu intervenções em três serviços de registo predial, cinco de registo comercial e 12 de registo automóvel.
O STRN disse hoje que “congratula todas as recuperações alcançadas”, mas defendeu que “é essencial divulgar dados verificáveis” e que “as conservatórias com maiores atrasos deveriam ser prioritárias na intervenção das equipas, mesmo que tal permitisse anunciar apenas a recuperação de dias ou semanas”.
O sindicato pediu uma publicação mensal de pendências por conservatória e defendeu que “a questão decisiva não é saber quantas conservatórias foram retiradas de uma lista de atrasos durante um mês, mas quantas conseguem manter-se em dia sem equipas extraordinárias, sem deslocação de recursos e sem sobrecarga contínua dos trabalhadores”.
Para o sindicato, o IRN optou “por uma estratégia comunicacional destinada a maximizar o número de conservatórias consideradas recuperadas, intervencionando serviços menos atrasados em detrimento dos que apresentam situações mais graves”.
“O STRN considera que várias questões essenciais permanecem sem resposta: que atrasos foram recuperados, que conservatórias foram intervencionadas, quantos dias de pendências existiam e quantos dias subsistem após a intervenção. O sindicato pretende também saber durante quanto tempo os serviços se manterão em dia após a saída das equipas e que medidas estruturais estão previstas para evitar nova acumulação de atrasos”, lê-se no comunicado.
Segundo dados sindicais, entre 2022 e 2026 saíram dos quadros dos serviços 1.113 profissionais, entre os quais 80 conservadores e desde que este Governo está em funções saíram 43 conservadores e 635 oficiais de registo, tendo entrado para os serviços 120 oficiais de registo e nenhum conservador.
Nas contas do STRN estão por preencher 270 lugares de conservador e 2.731 de oficiais de registo.
Já Blandina Soares, em entrevista ao Observador, disse que estão em falta 230 conservadores e 1.412 oficiais de registo e destacou os concursos abertos pelo atual executivo que vão permitir ter 120 novos conservadores ao serviço a 1 de setembro.
“O sindicato considera ainda que não é rigoroso apresentar como novos os concursos externos atualmente em curso, recordando que grande parte das vagas já havia sido autorizada pelo anterior Governo. O STRN acusa o Executivo de gerir a escassez através da comunicação, sem reforçar o setor em número suficiente para compensar as saídas ocorridas e sem acautelar as aposentações previstas para os próximos anos”, criticou o sindicato, que pede um plano plurianual de recrutamento.
