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Os alunos que virem a sua nota baixar na sequência da correção de erros de classificação ou desconformidades na digitalização dos exames nacionais não poderão reprovar, informou esta quarta-feira o Júri Nacional de Exames (JNE).

“Qualquer redução da classificação em resultado da correção de erros de classificação ou de desconformidades de digitalização nunca poderá resultar na reprovação do aluno no exame, tal como acontece no processo de reapreciação”, refere o JNE numa informação enviada às escolas, a que a Lusa teve acesso.

Ao Observador, o EduQA esclareceu que a medida de impedimento da reprovação “só é aplicada a um aluno que por causa de um problema técnico ou devido às atualizações das pautas a algumas disciplinas, veja a sua classificação descer de positiva para negativa”. É o que já se aplica à reapreciação, na medida em que um aluno que tenha sido aprovado na prova que é reapreciada não pode ser posteriormente reprovado: “Neste caso [da correção de erros de classificação ou de desconformidades de digitalização] aplica-se o que está estipulado na Norma 03 para o processo de reapreciação, ou seja, o aluno não passar de aprovado para não aprovado”, frisa o EduQA.

Durante a manhã, o JNE informou as escolas da reclassificação de mais de seis mil provas, depois de identificados erros nos parâmetros de correção em quatro disciplinas – Física e Química A, Geografia, História A e Português Língua Não Materna.

“No caso de a correção da classificação resultar numa nota inferior a 95 pontos (9,5 valores), a classificação será de 95 pontos (9,5 valores)”, referia essa primeira nota, acrescentando que a decisão também se aplica às “correções de classificações anteriormente efetuadas”.

O Júri acrescenta que os alunos podem ainda inscrever-se para a segunda fase dos exames nacionais, que está a decorrer até sexta-feira.

Na quinta-feira, realizam-se as provas de Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Filosofia, seguindo-se, na sexta-feira, História A, História B, Biologia e Geologia, Geometria Descritiva A e línguas estrangeiras, à exceção de Inglês.

Este ano, os alunos prejudicados pelos constrangimentos nos processos de classificação e divulgação dos resultados das notas poderão realizar exames nacionais numa época especial, que vai decorrer entre 3 e 8 de setembro.

A época especial será aberta a todos os alunos elegíveis para a realização de provas na segunda fase, quer as realizem ou não, e as inscrições decorrem entre 27 e 31 de julho.

Pela primeira vez este ano, os cerca de 300 mil exames nacionais do ensino secundário foram avaliados em formato digital, mas o processo registou várias falhas técnicas.

O ministro da Educação reconheceu os problemas no processo de classificação dos exames nacionais, mas garantiu que nenhum aluno será prejudicado.