A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) pediu esta quarta-feira ao ministro da Educação que garanta o financiamento às obras de escolas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), preocupação acolhida pelo governante.
“Fizemo-lo no sentido de garantir que nenhum município fica prejudicado do ponto de vista do financiamento e que nenhuma obra fica parada. O senhor ministro ficou muito sensível para esta temática e com a disponibilidade que os municípios têm de continuar a investir na qualificação das escolas”, afirmou à agência Lusa o presidente da ANMP, Pedro Pimpão (PSD).
Esta preocupação foi transmitida durante uma reunião em Lisboa com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, na qual a ANMP aproveitou para pedir uma revisão do financiamento da descentralização de competências na Educação.
“O próprio Ministério apresentou um estudo que realça o subfinanciamento da descentralização de competências na área da Educação”, afirmou o também presidente da Câmara Municipal de Pombal, no distrito de Leiria.
Pedro Pimpão referiu que a ANMP procurou sensibilizar o ministro para a “necessidade de haver uma adequação dos valores transferidos para aquilo que são as despesas” que os municípios têm “no dia a dia com esta área”.
Além do financiamento, a ANMP defendeu o reforço do rácio de assistentes operacionais nas escolas e a atualização do valor das refeições escolares, considerando que “a qualidade do serviço também tem custos acrescidos”.
Durante o encontro foi ainda discutida a reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, incluindo a reorganização dos serviços e o futuro papel das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) no planeamento da rede escolar.
“Registamos o facto de o ministro da Educação querer ouvir-nos e envolver-nos nesta fase”, afirmou Pedro Pimpão, realçando que o Governo reconhece “que os municípios desempenham um papel muitíssimo relevante”.
“Estamos disponíveis para continuar a assumir esse papel, porque entendemos que a escola e a educação são o principal elevador social das pessoas que vivem nos nossos territórios”, concluiu.
