José Luís Carneiro fez tudo para ganhar a dianteira da discussão e marcou para esta sexta-feira um debate de urgência sobre o aumento do custo de vida dos portugueses. Não só apanhava o rescaldo do Conselho de Ministros, como tentava ultrapassar o Chega, que tem propostas semelhantes às do PS. Mas no debate acabou por ser o alvo das várias bancadas — até do PCP.

O PS e o Chega têm projetos com medidas (algumas coincidentes) com impacto para os rendimentos de famílias e empresas, mas esses só serão debatidos e votados na próxima semana. Esta manhã serviu para o debate político, o que resultou num fogo cruzado entre bancadas parlamentares onde reinaram os dedos a apontar ou à “responsabilidade” ou à “hipocrisia” do PS, com o Chega a liderar a frente de ataque. E a mostrar que o combate entre os dois partidos está a intensificar-se ao ritmo dos resultados que vão sendo mostrados pelas sondagens — a dada altura do debate, Carneiro até as trouxe para o plenário durante uma vozearia do Chega: “Não há razões para isso. Até porque o senhor está bem nas sondagens. Esteja tranquilo, homem!”.

O preço dos combustíveis acabou por dominar o debate e servir também este propósito do Chega de medir forças com o PS — afinal ambos os partidos propõem a baixa do IVA dos combustíveis. Mas como os socialistas apenas avançaram com uma resolução, que funciona como uma recomendação ao Governo, André Ventura aproveitou para desafiar o PS a aprovar antes o seu projeto de lei, que teria impacto certo já que, ao ser aprovado passa a ser regra. O líder do Chega procurava atribuir ao PS falta de vontade da resposta imediata aos problemas dos portugueses, falando mesmo em “hipocrisia”.

As medidas que o Chega propõe têm o próximo ano como data para entrarem em vigor, para não chocarem com a norma travão e isso serve ao PS para se recusar a aprová-las, já que reclama a necessidade de as medidas terem efeitos imediatos — o que só estaria nas mãos do Governo, que escolheu outra via. Mas Ventura enumerou propostas aprovadas pelo PS no passado que contrariavam contas feitas pelos governos para concluir que “não há nenhuma norma travão que trave José Luís Carneiro, o que o trava é um acordo hediondo com o PSD para não baixar o IVA dos combustíveis”. Pedro Pinto havia de colorir esta acusação de uma forma ainda mais direta ao dizer, a dada altura do debate, que “PS e PSD são iguais, são farinha do mesmo saco”.

Apostado em ficar isolado, como o único líder da oposição a travar combate contra a “tragédia” de “PSD e PS juntos para roubar as pessoas”, Ventura via do outro lado do hemiciclo, na bancada do PS, José Luís Carneiro e o líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias, acenarem-lhe com um exemplar da Constituição. Era a explicação socialista para avançar pela simples recomendação de medidas, em vez de arriscar aprovar propostas concretas que ao entrarem em vigor ferissem o Orçamento em vigor — a norma travão.

Mas Carneiro tentou não se deixar acantonar no aconchego com o PSD e procurou a atirar de volta a Ventura a acusação. Acusou-o de criar um “biombo” durante o verão — sem referir diretamente o caso Luís Neves — “que impediu o escrutínio da ação do Governo na resposta a esta crise. Esse biombo tem um nome mas não é PS, é Chega e André Ventura”, atirou.

A intervenção do líder do PS no debate procurou sobretudo fazer a defesa do legado socialista em matéria de medidas de combate à crise, perante provocações constantes de Chega, PSD e até do PCP sobre o pouco que fora feito no passado. Apontou a 2022 e 2023 para recordar que esse Governo de António Costa investiu 8 mil milhões de euros em apoios “às famílias, às empresas e às instituições”. E para trazer também dessa memória uma declaração do atual ministro das Finanças, então líder parlamentar do PSD, a defender a redução para 6% do IVA da eletricidade, gás e combustíveis. O preço do gasóleo estava 27 cêntimos mais barato do que hoje”, referiu ainda Carneiro, que lembrava que Sarmento até defendia a redução da taxa do IVA a 6% quando o PS já tinha reduzido para 13% “via ISP” — a fórmula dos socialistas para contornar um impedimento de Bruxelas, mas que não está escrita na resolução agora apresentada.

Receita de Chega e PS para combustíveis esbarra em regra europeia. Chega quer falar com Bruxelas

Mas o dedo apontado ao PS vinha até dos comunistas, onde Alfredo Maia afirmava que “o PS não fica livre de responsabilidades por políticas passadas e por cumplicidades com PSD, Chega, IL e o Governo por opções de direita que tanto massacram os trabalhadores, as famílias e as micro e pequenas empresas”. Também na Iniciativa Liberal, Mariana Leitão atirava à “escola da mediocridade do PS que está viva, tem um novo discípulo e a classe média continuará a ser castigada”.

Contudo, o ataque mais incisivo ao PS viria já no final do debate, da intervenção de Hugo Soares. O líder parlamentar do PSD seguiu os passos de Luís Montenegro no dia anterior e recuperou o fantasma socialista do costume: Sócrates. Disse a Carneiro que quer “impor ao Governo e aos contribuintes que assumam a responsabilidade de fazerem um desconto no ISP independentemente de quando subir o preço. E se para a semana voltarem a aumentar? Terá novo pedido de desconto? Faz isso até ser o novo Sócrates e levar o país à bancarrota? Nós não.”

“O Governo decidiu dar liberdade de escolha às pessoas e dar-lhes rendimento”, afirmou em defesa da via escolhida pelo Governo para as medidas atuais. E disse que a “política económica” de Carneiro “é um erro, assistencialista, é a pensar nas sondagens e nos votos”, enquanto a do PSD “é a pensar no país”. E terminou mesmo a investida a tentar explorar divergências internas do PS ao dizer que atribui a política económica do PS a José Luís Carneiro para “não ofender Fernando Medina ou Mário Centeno”, que diz estarem “nos antípodas” do líder do PS: “É um triste espetáculo ver todos os dias os que lhe querem suceder na cadeira a desmentirem a sua política económica.” Quando se ia virar para a bancada do Chega, Hugo Soares ficou sem tempo no cronómetro do plenário que lhe cortou o som do microfone automaticamente.

Ainda antes de ficar sem pio, Hugo Soares tinha admitido que os preços dos combustíveis estão demasiado altos. No plenário já se tinham ouvido queixas sobre as diferenças entre Portugal e Espanha. Ficou para a ministra do Ambiente esta frente, com Maria da Graça Carvalho a dizer, na sua intervenção, que pediu “à Comissão Europeia, a criação de recomendações claras para manter a integridade do mercado interno”. Não referiu explicitamente o caso espanhol, mas nas entrelinhas estão precisamente as medidas do Governo espanhol que violam regras europeias — como por exemplo a diretiva que impede a redução do IVA nos combustíveis (Espanha teve até julho o IVA dos combustíveis a 10%, apesar das advertências feitas por Bruxelas).

Também a ministra trazia uma linha preparada para avivar a memória do resgate financeiro de 2011, pedido por um governo socialista liderado por José Sócrates. Justificou as medidas do Governo para responder à crise como “rápidas” e tomadas de forma a não “repetir os erros de 2009, quando o Governo não acautelou a saúde das contas públicas e conduziu os portugueses a muito sofrimento, durante vários anos”, afirmou. O debate terminaria pouco depois, com uma curta intervenção de Carneiro a declarar um Governo “esgotado e sem soluções”.