Nenhum dos membros da comissão executiva da Parpública tem ou tinha ações na REN (Redes Energéticas Nacionais) durante a fase de preparação e concretização da compra de 13,7% do capital da operadora de redes. O esclarecimento foi dado ao Observador por fonte oficial da holding que negociou e comprou em nome do Estado português mais de 90 milhões de ações da REN ao empresário espanhol Amancio Ortega.

O acordo para a transação foi comunicado ao mercado a 14 de agosto, tendo a compra sido concretizada três semanas depois por cerca de 389 milhões de euros, na sequência do visto emitido pelo Tribunal de Contas.

Já esta semana, o Ministério das Finanças fez um esclarecimento no qual identifica os seis membros do Governo — os ministros das Finanças e do Ambiente e Energia, os secretários de Estado do Orçamento, Tesouro e Finanças e da Energia, para além de Luís Montenegro — que tiveram conhecimento prévio da operação, assegurando que nenhum deles tinha ações da REN. A questão tinha sido colocada pelo Chega. Também o PS tinha pedido mais informação sobre a transação, tema que levou o ministro das Finanças ao Parlamento esta semana.

Miranda Sarmento admitiu que outras pessoas tiveram conhecimento da operação — assessores financeiro e jurídico, algumas pessoas na Parpública e nos gabinetes ministeriais. Se alguém “usou essa informação privilegiada para benefício próprio, a CMVM (Comissão de Mercado de Valores Mobiliários) e a PGR investigarão e punirão. Se alguém o fez deve ser punido”.

A Parpública diz que nem os cinco membros da comissão executiva liderada por Joaquim Cadete tinham ações da REN, nem os colaboradores que tiveram intervenção no processo. Além da Parpública e de alguns membros do Governo, a operação contou com as assessorias da Caixa BI e do escritório de advogados Sérvulo Associados. Do lado do dono da Zara, a assessoria jurídica foi assegurada pela Morais Leitão.