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Flávio Bolsonaro entrega passaportes por ordem do STF e prepara ação para anular vitória de Lula

Proibido de sair do Brasil por ordem de Alexandre de Moraes, o candidato derrotado acusa Lula de abuso de poder económico e promete liderar a oposição.

epa13332047 Brazilian presidential candidate Flavio Bolsonaro  delivers a speech after the presidential runoff election in Brasilia, Brazil, 25 October 2026. Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva won the runoff against Bolsonaro, according to the Superior Electoral Court (TSE).  EPA/ANDRE BORGES
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▲Bolsonaro acusa Lula e Alckmin de utilização indevida dinheiros públicos, e Alexandre de Moraes de intimidação.

ANDRE BORGES/EPA

▲Bolsonaro acusa Lula e Alckmin de utilização indevida dinheiros públicos, e Alexandre de Moraes de intimidação.

ANDRE BORGES/EPA

O candidato derrotado, Flávio Bolsonaro, garantiu que vai liderar a oposição a Lula da Silva e anunciou que está a preparar uma queixa para anular a candidatura vencedora às eleições presidenciais no Brasil. Bolsonaro acusa Lula e o vice-Presidente, Geraldo Alckmin, de utilização indevida de quase 500 mil milhões de reais (cerca de 83,2 mil milhões de euros) em dinheiros públicos, ao longo deste ano para conseguirem vencer as eleições.

“O senador [Flávio Bolsonaro] prepara uma ofensiva jurídica para pedir a abertura de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), por abuso de poder económico e buscar a revogação da equipa presidencial eleita”, refere a assessoria do candidato, em comunicado, que sublinha que a democracia exige “transparência, respeito às regras e igualdade de condições na disputa eleitoral”.

A questão é também abordada num vídeo publicado por Bolsonaro nas redes sociais. O senador fala também sobre o prolongamento do horário de votação e afirma que, se tivesse sido decretada por um juiz indicado por Jair Bolsonaro, e se Flávio tivesse vencido, ninguém teria reconhecido a sua vitória.

Ambos os partidos pretendiam o alargamento do horário, com o Partido dos Trabalhadores (PT) a pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), devido à falta de transporte público nalguns estados, enquanto o PL pediu apenas ao TSE, por causa do mau tempo nalgumas regiões, refere a BBC Brasil.

Além disso, Bolsonaro afirma que a Polícia Federal pediu a entrega dos seus passaportes, num prazo de 24 horas, por ordem do juiz Alexandre de Moraes, do STF, devido a um alegado risco de fuga de Bolsonaro, após o irmão Eduardo ter aconselhado Flávio a sair do país se perdesse as eleições. A decisão terá sido tomada no domingo, após o anúncio dos resultados, e foi comunicada ao candidato quando saía da casa do pai, Jair Bolsonaro.

“Quando estava a sair [da casa de Jair Bolsonaro], a Polícia Federal do Lula estava na porta da casa dele e, no meio da rua, fui intimado a entregar os meus passaportes e também estou proibido de deixar o país. A decisão do Alexandre de Moraes se baseou numa fala do Eduardo de 23 de outubro que eu deveria deixar o país se eu perdesse a eleição, eu nunca falei isso”, refere o candidato no vídeo.

Bolsonaro assegura que vai cumprir a ordem, mas sublinha que não pretende abandonar o Brasil e acusa Moraes de tentar “intimidar” o senador. O candidato garante ainda que vai organizar as bancadas do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados e no Senado para liderar a oposição ao novo Governo de Lula da Silva.

A decisão de Alexandre de Moraes, segundo o portal G1, da Globo, prende-se com o processo no qual Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz são alvo. Estão a ser investigados por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e a utilização de casas de apostas em alegados esquemas.

[Duarte Lima admite ter estado com Rosalina Ribeiro na noite em que a herdeira milionária desapareceu mas nega ter sido a última pessoa a vê-la com vida. Conta que, depois da reunião que tiveram, no Rio de Janeiro, levou a cliente até Maricá, para um encontro com uma mulher chamada Gisele. É uma versão que não bate certo com as primeiras provas recolhidas pelas autoridades brasileiras. Enquanto Duarte Lima se torna, para a polícia, o principal suspeito do homicídio, perde força a outra linha de investigação. Olímpia Feteira era inimiga assumida da antiga companheira do pai mas garante que nunca desejou a morte dela. E, ao contrário de Duarte Lima, disponibiliza-se para prestar todas as informações necessárias à polícia brasileira. Já pode ouvir o segundo episódio de “As Sombras de Duarte Lima”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]

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