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O grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (GOL), a maior obediência maçónica portuguesa, critica medidas punitivas como resposta à crise na habitação e alerta para riscos de o “sentimento de injustiça” ser explorado por setores extremistas.
“O GOL manifesta a sua profunda preocupação perante as crescentes dificuldades sentidas por muitos cidadãos e famílias portuguesas no acesso a uma habitação condigna, um direito fundamental consagrado na Constituição e uma condição essencial da dignidade humana”, escreve o grão-mestre Fernando Cabecinha.
Numa mensagem intitulada “Pela dignidade humana, pela justiça social e pelo respeito pelos direitos fundamentais”, Fernando Cabecinha manifesta a sua preocupação “perante a insuficiência das respostas políticas e institucionais” ao problema da habitação.
Adverte que “a degradação das condições de vida, a perda de poder de compra e as dificuldades de acesso a bens e serviços essenciais contribuem para um clima de crescente insatisfação, insegurança e desconfiança nas instituições”.
“A persistência destas situações, quando acompanhada pela perceção de indiferença ou incapacidade de resposta dos poderes públicos, pode fragilizar a confiança dos cidadãos na democracia e nas instituições que os representam. O GOL alerta, igualmente, para o risco de este sentimento de abandono e injustiça social ser explorado por forças antidemocráticas e extremistas, que procuram transformar o descontentamento legítimo dos cidadãos em sentimentos de ódio, intolerância, divisão e revolta social”, salienta Fernando Cabecinha.
Para o grão-mestre do GOL, “a defesa da democracia exige, por isso, não apenas o respeito pelas suas instituições e pelas suas regras, mas também a capacidade de responder às necessidades fundamentais das populações, promovendo a justiça social, a igualdade de oportunidades e a coesão da comunidade”.
Neste contexto, apela “ao bom senso, à ponderação e ao sentido de responsabilidade dos governantes e das autoridades competentes, para que privilegiem o diálogo, a compreensão e a procura de soluções justas perante as manifestações de descontentamento social”.
“Uma sociedade democrática não deve responder ao sofrimento e à reivindicação pacífica de direitos com medidas repressivas ou punitivas, nem permitir que aqueles que violem a lei, ou desrespeitem os direitos dos cidadãos, permaneçam impunes. O respeito pela ordem democrática e pelo Estado de direito exige que a atuação das autoridades observe os princípios da legalidade, da necessidade e da proporcionalidade, distinguindo claramente o exercício legítimo dos direitos de manifestação e de expressão dos comportamentos que efetivamente constituam infrações à lei”, acentua-se nesta mensagem.
O grão-mestre do GOL realça que “a liberdade, a igualdade e a fraternidade são princípios indissociáveis da justiça social, da solidariedade e do respeito incondicional pela dignidade humana”.
“É na afirmação e defesa destes valores, no respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e na responsabilidade solidária perante os mais vulneráveis que se fortalecem a democracia, a paz social e a confiança no futuro coletivo. Uma democracia digna desse nome deve saber ouvir quem sofre, proteger quem mais necessita e assegurar que a justiça e a dignidade humana prevaleçam sobre a indiferença e a exclusão”, acrescenta.
