A Comissão Parlamentar da Transparência vai analisar uma queixa apresentada pelo líder da bancada do Chega, Pedro Pinto, contra o deputado socialista José Carlos Barbosa, que escreveu nas redes sociais “Pedro Tinto” em vez de Pedro Pinto.

Na atual legislatura, esta é pelo menos a terceira queixa que entra na Comissão de Transparência contra a conduta do deputado do PS eleito pelo círculo do Porto, depois de uma primeira apresentada por Filipe Melo, do Chega, por difamação, e de uma segunda de Rui Paulo Sousa, também do Chega, por insultos.

Por sua vez, José Carlos Barbosa também já apresentou uma queixa contra Rui Paulo Sousa, que exerce as funções de presidente da Comissão de Transparência.

Nesta nova queixa, o presidente do Grupo Parlamentar do Chega considera que José Carlos Barbosa ofendeu a sua honra e dignidade com publicações contendo referências depreciativas à sua pessoa, designadamente através da alteração do seu apelido – Pedro Tinto em vez de Pedro Pinto – e da utilização da expressão “líder da tasca”.

Pedro Pinto pediu que este caso merecesse uma análise e uma posição de condenação em conferência de líderes, o que o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, não aceitou.

No seu despacho, escreveu: “A conferência de líderes não constitui a sede própria para o apuramento e a qualificação de eventuais violações dos deveres dos deputados, matéria que se inscreve nas competências da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados”.

“Sem prejuízo, nada obsta a que o senhor deputado Pedro Pinto suscite o assunto em reunião da conferência de líderes, podendo nesse âmbito ser ponderada a oportunidade de promover medidas ou recomendações de caráter geral destinadas a reforçar o respeito mútuo, a urbanidade e a dignidade institucional no exercício do mandato parlamentar”, sustentou José Pedro Aguiar-Branco.

Perante esta queixa, José Carlos Barbosa assumiu que se referiu ao presidente da bancada do Chega, Pedro Pinto, como “líder da tasca”. E pediu desculpas públicas “à Associação das Tascas Portuguesas”.

“Confesso que tenho uma preocupação: espero sinceramente que a Associação das Tascas de Portugal não faça uma queixa por eu as ter comparado a uma figura política tão desprestigiante. As tascas portuguesas são casas de boa comida, conversa franca e gente honesta, onde quem chega é recebido sem lhe perguntarem de onde vem. Não mereciam esta comparação”, escreveu.

Em relação a Pedro Pinto, alegou que usou uma “imagem coloquial de crítica política”.

“Visa o estilo de intervenção do grupo parlamentar dele, muito barulho, muita acusação e pouca verdade. Ser o segundo maior partido não transforma a crítica em ofensa nem isenta ninguém de escrutínio”, defendeu.

José Carlos Barbosa recusou depois que tinha trocado de propósito o nome do líder parlamentar do Chega quando escreveu “tinto” em vez de Pinto.

“Os anexos que ele próprio [Pedro Pinto] juntou mostram que foi um lapso e que corrigi para Pinto. Quem troca um nome de propósito não corrige. Juntou a prova da minha boa-fé e apresentou-a como prova do contrário. Agradeço a diligência”, acrescentou o deputado socialista.

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