Um PSD com um chip diferente. A direção social-democrata foi acusada de se ter demitido do debate político durante a discussão do Orçamento do Estado para 2016. No último congresso, em Espinho, Pedro Passos Coelho respondeu aos críticos e prometeu uma oposição firme, mas construtiva, ao Governo socialista. E a estratégia afinou-se: os sociais-democratas vão apresentar mais de 30 medidas de capitalização das empresas e outras 30 para a área da educação.
Foi precisamente essa a mensagem deixada por Luís Montenegro, no Parlamento. “Não vamos governar pelo Governo, mas vamos dar o nosso contributo para que o Governo possa ter mais inspiração e orientação”, afirmou o líder da bancada parlamentar do PSD, em conferência de imprensa
Ao todo, os sociais-democratas vão apresentar seis projetos de resolução — um por cada área temática do Plano Nacional de Reformas. É uma espécie de regresso à fórmula do “Governo sombra” e a resposta ao “powerpoint de generalidades” apresentado pelo Governo socialista, criticou Montenegro.
No entanto, o PSD optou por apresentar apenas propostas de resolução e não projetos de lei. Desafiado a comentar o facto, Luís Montenegro explicou que não “fazia sentido as nossas propostas de reforma estarem assentes em projetos de lei” porque tal “condicionaria” o debate sobre o Plano Nacional de Reformas. “A quem compete governar é ao Governo”, reiterou o deputado social-democrata.
Capitalização das empresas e qualificação – as primeiras propostas do PSD
No que toca à capitalização das empresas, a estratégia do PSD assenta em quatro prioridades: reforçar os capitais próprios das empresas; promover a reestruturação; melhorar o acesso ao financiamento europeu: e diversificar as fontes de financiamento dessas empresas.
Algumas das medidas já tinham sido avançadas pelo jornal Público e pela TSF, como dava conta o Observador esta manhã, e foram depois detalhadas pelos sociais-democratas. Para área do reforço dos capitais próprios das empresas, o PSD propõe, por exemplo, que seja criado um mecanismo de incentivos “à troca de dívida por capitais próprios”.
Ainda nesta área, uma das medidas que mereceram destaque do deputado do PSD António Leitão Amaro foi a possibilidade de dar incentivos fiscais às empresas que apostassem na remuneração variável dos trabalhadores sob a forma de capital próprio.
Para a reestruturação das empresas, o partido liderado por Pedro Passos Coelho prevê a criação de “um mecanismo de alerta”, no Banco de Portugal, que seja capaz de detetar antecipadamente situações de dificuldade financeira nas empresas.
Outra prioridade: melhorar o acesso e a implementação dos apoios europeus, sejam os fundos estruturais e de coesão, seja o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos.
A terminar, os sociais-democratas apontam o caminho: é prioritário diversificar as fontes de financiamento das empresas. Como tal, pretendem conseguir, a longo prazo, “uma capitalização bolsista de 70% do PIB”.
Na área da Educação, mais do que propostas inovadoras, o PSD pede ao Governo socialista que dê seguimento e reforce algumas das medidas já adotadas pelo anterior Executivo. É o caso da implementação da universalidade do /ensino pré-escolar para todas as crianças com 3 anos já em 2017/2018.
Nessa linha, os sociais-democratas propõem um “sistema de incentivos às autarquias com taxas mais baixas de cobertura do pré-escolar, com vista a aumentar a oferta e a garantir a sua total cobertura”.
De resto, o PSD quer mais autonomia para as escolas, um combate cerrado ao abandono escolar e às discriminações laborais em função do género ou das qualificações, uma aposta clara na qualificação de adultos e mais inovação para as escolas, com introdução, por exemplo, de mais conteúdos digitais nas escolas.
