A situação na Grécia deverá dominar a reunião informal de hoje do Eurogupo, em Amesterdão, com a apresentação dos progressos nas discussões sobre as reformas necessárias para concluir a primeira revisão do programa de ajustamento macroeconómico.
Com a presença do secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, os titulares das finanças na zona euro também vão discutir os próximos passos e o cronograma do processo.
Na agenda do encontro estarão ainda as insolvências, sobre as quais os governantes deverão encontrar princípios comuns, que contribuam para maior eficiência e eficácia.
A presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu, Daniele Nouy, marcará presença para apresentar o relatório anual de 2015 e as prioridades para este ano.
De fora deverá ficar Portugal, uma vez que, como recordou um alto representante do Eurogrupo, espera-se ainda, em Bruxelas, a entrega dos programas de estabilidade e dos programas nacionais de reformas até ao final do mês.
Na quinta-feira, o gabinete oficial de estatísticas da União Europeia confirmou que Portugal terminou 2015 com um défice de 4,4% do PIB, e uma dívida pública de 129%, contabilizando os custos da medida de resolução aplicada ao Banif.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, voltou a afastar a necessidade de o Governo apresentar em breve medidas adicionais face à execução orçamental deste ano.
O governante frisou que a próxima avaliação dos procedimentos por défice excessivo (PDE), em Bruxelas, terá como base de análise o conjunto dos anos entre 2013 e 2015. “O ajustamento estrutural é para esse horizonte temporal. O cumprimento dos limites de défices nominais é só por si relevante – e todos sabem a opinião do Governo sobre a avaliação da saída do PDE em 2015”, disse.
Ou seja, segundo o ministro das Finanças, sem a contabilização do saldo que resultou da resolução do Banif, Portugal ficaria “no limiar desse limite” do procedimento por défice excessivo (três por cento), mas, “com o custo do Banif, ultrapassou-se esse limite”.
O Eurogrupo deverá terminar antes da hora de almoço, seguindo-se depois o Ecofin, que tratará da interação entre Estados e bancos europeus, assim como a polémica dos papéis do Panamá. O Ecofin terminará no sábado.
