Nos últimos sete anos, os projetos de investigação e inovação portugueses receberam 553 milhões de euros dos mais de 50 mil milhões de euros disponíveis para os então 27 – a Croácia só entrou na UE a meio do ano passado -, ou seja, pouco mais de 1% do orçamento comunitário para este campo. O programa encerrou no final do ano passado e apesar das contas ainda não estarem todas fechadas, o FP7 ou 7º Programa Quadro financiou em Portugal 1.748 projetos nacionais, apesar de terem concorrido quase 10 mil.

Carlos Moedas vai liderar a partir de outubro uma das pastas com maior orçamento nos próximos sete anos, ficando encarregue de distribuir os 80 mil milhões do Horizonte 2020 de modo a relançar a investigação na Europa. Até ao fim de 2013, o programa em vigor era o FP7 e as taxas de aprovação dos projetos em Portugal para este tipo de fundos, que na média dos sete anos rondaram os 18,36%, não estão muito longe da média europeia de 18,55%.

FP7

 

Em termos de valores de financiamento, estes foram aumentando ao longo dos anos: em 2010 Portugal recebeu 55,4 milhões de euros, em 2011, recebeu 74,9 milhões, em 2012, 104,8 e em 2013 foram 109,9.

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O Observador tentou apurar sem sucesso quanto é que Portugal contribuiu para o FP7. Segundo o Ministério da Educação e Ciência, a comparticipação para o Orçamento Comunitário por parte do país ronda os 1,24%. “Não damos os valores de contribuição para o FP7 porque não há contributos diretos dos países. Há uma comparticipação de cada país para o orçamento comunitário”, explica o Ministério.

No FP7, que decorreu entre 2007 e 2013 – havendo ainda projetos a decorrer, dado que as verbas atribuídas podem ter a duração máxima de cinco anos -, havia quatro vetores principais: cooperação, ideias, pessoas e capacidades. Em Portugal, o vetor da cooperação que visava “criar ou consolidar a liderança europeia em áreas científicas e tecnológicas estratégicas” foi o que conseguiu mais retorno, com 60,6% dos projetos portugueses a focarem-se neste ponto. Algumas das aéreas de investigação da cooperação incluíam saúde, alimentação, tecnologias da informação, nanociências e energia.

O ano de 2013 foi que teve mais candidaturas de projetos portugueses, atingindo os 2.080 propostas. Destas, apenas 326 foram aprovadas. Os anos de crise parecem ter impulsionado a corrida a estes fundos, com grandes empresas e PMEs a apresentarem mais projetos para usufruírem destes fundos.

No entanto, os centros de investigação foram as instituições que mais usufruíram destas verbas, com uma fatia de 35,7%, seguidos de perto pelas universidades com 29,8% de captação destes fundos.

Quanto à distribuição geográfica destes fundos, mais de metade ficou em Lisboa, com 52,8% das verbas a serem ganhas por projetos da capital. O Norte é a segunda região neste aproveitamento, conseguindo 23,7% do dinheiro distribuído.

Para além dos países da União Europeia, o FP7 estava ainda aberto a projetos da Suíça, Israel, Noruega, Islândia, Liechtenstein, Turquia, Croácia (antes da entrada formal) Macedónia, Sérvia, Albânia, Montenegro e Bósnia.