Ainda não foi desta que a Câmara Municipal do Porto (CMP) aderiu ao Orçamento Participativo. O vereador Ricardo Almeida, do PSD, propôs esta terça-feira, em reunião do executivo, a criação do mecanismo que permite aos cidadãos a eleição de um projeto para a cidade financiado pela autarquia. Apesar de tanto o PSD como o PS terem incluído a criação do Orçamento Participativo nos seus programas eleitorais, em 2013, a medida gerou divergências.

Ricardo Almeida queria que o orçamento municipal para 2017 contemplasse pelo menos dois milhões de euros para que os portuenses pudessem “participar ativamente nas discussões da cidade”. Numa longa intervenção de resposta, o também vereador social-democrata Amorim Pereira discordou do colega de partido e disse que, “enquanto líder de bancada do PSD Porto”, considerava não ser este o “melhor momento para falar desse assunto”. “O PSD não é a favor desta proposta”, disse.

A divergência caricata levou Ricardo Almeida a clarificar que “não há líder de bancada nenhuma. Só há um líder da Assembleia Municipal”, corrigiu. O vereador recordou ainda que o programa eleitoral do PSD nas eleições autárquicas incluía a criação de um orçamento participativo. “E eu levo muito a sério os compromissos com os eleitores”, afirmou Ricardo Almeida

Carla Miranda, vereadora socialista, concordou com o social-democrata, lembrando que a iniciativa “Desafios Porto”, criada pelo executivo de Rui Moreira, se destina à apresentação de projetos relacionados com inovação e empreendedorismo. “Acho que a CMP tem de fazer esse esforço”, lembrando os projetos interessantes que têm sido apoiados no âmbito do Orçamento Participativo em Lisboa. Este ano, a Câmara Municipal de Lisboa alocou 2,5 milhões de euros para projetos de cidadãos, que posteriormente vão a votos. A ideia mais votada é implementada. “O facto de haver discussão sobre a cidade já é um grande passo”, disse.

Rui Moreira optou por lembrar que o programa da sua candidatura às eleições foi feito com a auscultação dos cidadãos, reconhecendo, no entanto, que com o quotidiano na Câmara pode ocorrer algum distanciamento dos cidadãos e das suas ideias. O presidente da CMP lembrou que, com as eleições autárquicas marcadas para 2017, seria “pouco apropriado” incluir agora um Orçamento Participativo no orçamento da autarquia, e sugeriu a Ricardo Almeida a reformulação da proposta, para que possa ser votada numa próxima reunião.

Manuel Pizarro, líder do PS Porto, que tem atualmente um acordo de governação com o independente Rui Moreira e que deverá apoiar a sua recandidatura à presidência, concordou que a criação de um Orçamento Participativo requer “maior reflexão”. “Este não me parece o timing certo”, referindo-se ao facto de este ser o último orçamento municipal do mandato de Rui Moreira.

Em julho, o executivo de António Costa anunciou a criação de um Orçamento Participativo a nível nacional, com um orçamento de três milhões de euros. Um valor que o vereador Ricardo Valente, do PSD, considerou “dar uma migalha para as pessoas discutirem”. Considerando este mecanismo uma “moda demagógica”, o atual vereador da CMP com o pelouro da Economia considera que não é com Orçamentos Participativos que os cidadãos discutem os problemas reais das pessoas e concordou que é necessária uma discussão “mais aprofundada” antes de se votar a proposta do colega Ricardo Almeida.