As contas dos hospitais estão a correr dentro do previsto, garante o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, mas, para que seja assim até ao final do ano e para não haver surpresas, nada melhor do que centralizar as decisões relativas a qualquer despesa adicional. E daí o aviso enviado esta semana aos gestores dos hospitais e centros de saúde, como o Observador avançou esta sexta-feira.

Manuel Delgado faz questão de começar a conversa com o Observador dizendo que o “Serviço Nacional de Saúde é cronicamente um serviço subfinanciado” e que o Governo tem, mesmo assim, conseguido “criar condições para que todas as boas notícias para os portugueses sejam comportáveis no Orçamento do Estado de 2016”.

No rol de boas notícias, destaca a redução das taxas moderadoras e do alargamento de isenções logo no início do ano, os maiores gastos com inovação terapêutica, a contratação de mais médicos e enfermeiros, o ajustamento salarial dos funcionários e o regresso às 35 horas.

Apesar destas despesas adicionais, e num contexto de subfinanciamento, “o comportamento dos hospitais está dentro do previsto até agosto deste ano”, garante o governante, acrescentando que “o desvio não tem sido dramático face às previsões”.

“Até agora não temos tido surpresas. O que não queremos é que o que está a correr bem, caia aos trambolhões”, diz.

E daí o despacho que assinou esta semana e que enviou a todos os administradores hospitalares, bem como administrações regionais de saúde e centros de saúde, onde sujeita toda e qualquer despesa com investimento à autorização da tutela, assim como despesas com consumíveis que ultrapasse a média de gastos mensais até agosto.

“A razão deste despacho é fazer um alerta muito firme aos conselhos de administração dos hospitais para que tenham a máxima cautela em não deixar derrapar a dívida no último trimestre”, explica Manuel Delgado.

E aproveita para recuar no tempo. “Foi o que aconteceu de forma significativa no último trimestre de 2015, em que a dívida aumentou 33%, 11% ao mês, três pontos percentuais acima daquele que era o valor de aumento médio mensal até setembro, e que atirou o défice do SNS para valores na ordem dos 400 milhões de euros quando, inicialmente, estava previsto que fossem 30 milhões.”

Manuel Delgado descarta que esta decisão ponha em causa a prestação de cuidados, afirmando que, “para qualquer situação excepcional, nós cá estaremos para dar resposta aos hospitais”.

“Não há qualquer risco de o doente sair prejudicado. Estamos conscientes que o excesso de controlo de despesa pode ter essa consequência, podemos criar alguma entropia com esta burocracia, mas também temos maneiras de tornar as respostas céleres.”

E confrontado com a crítica dos gestores hospitalares, que acusam o Ministério da Saúde de estar a centralizar tudo, o secretário de Estado diz compreender a posição dos administradores. “Nós percebemos isso mas, também lhe digo, mais vale sermos centralizadores e acautelar as situações, do que sermos acusados de despesistas.”

O governante garante que o Ministério “confia” nos gestores do Serviço Nacional de Saúde, mas que o problema é que “cada gestor vê apenas os seus problemas, e nós aqui temos a perspetiva da floresta”.

Sobre aquilo que tem sido uma sucessão de despachos no sentido de controlar a despesa e que os administradores dizem só provar que não resultam em nada, Manuel Delgado diz querer “acreditar que connosco não vai ser assim”. “Temos vantagem de sermos pessoas muito ligadas aos hospitais.”

Governo espera dívida igual ou inferior à do ano passado

As contas estão até a correr bem, afirma o secretário de Estado da Saúde, mas olhando para a dívida o cenário já fica mais negro, como, aliás, já foi apontado pela direita, com o CDS/PP a requerer uma ida do ministro da Saúde ao Parlamento para falar sobre esta matéria, na terça-feira passada. E Manuel Delgado não fecha os olhos ao problema, embora procure dar umas pinceladas mais coloridas no quadro.

“A dívida aumentou um bocadinho em agosto, face a período homólogo do ano passado, mas temos de ter em conta que o ritmo de pagamentos que os hospitais têm não é um ritmo constante, varia muito de mês para mês”, pelo que comparar meses pode criar um cenário um pouco distorcido, avisa.

E logo acrescenta que, “neste mês de setembro, fizemos um esforço adicional com a ajuda das Finanças para pagarmos dívida”, tendo sido possível “reduzir o stock da dívida de forma significativa face aos últimos três meses”. Além disso, no final do ano será ainda feito um acerto de contas com a indústria farmacêutica, que decorre do acordo estabelecido entre as partes, não se sabendo ainda qual o total de notas de crédito em causa. “A nossa estimativa é que o stock da dívida em dezembro seja igual ou inferior à do ano passado.”