Tiago Brandão Rodrigues voltou a reafirmar, desta vez numa entrevista à SIC, que não sabia do despacho que atribuía a Nuno Félix, então chefe de gabinete do secretário de Estado do Desporto, duas licenciaturas, quando na verdade não tinha nenhuma.

Eu disse rotunda e imediatamente que não sabia do despacho. Mantenho e reafirmo. Não sabia que havia nenhum tipo de erro”, afirmou o ministro da Educação.

Brandão Rodrigues não esclareceu, porém, se sabia se Nuno Félix tinha ou não duas licenciaturas. O ex-chefe de gabinete por sua vez já afirmou que nunca escondeu de ninguém que não era licenciado. O ministro insistiu sempre na ideia de que não era do seu conhecimento que havia um erro no despacho.

Tudo o resto, diz, é “um facto político”, que surgiu na sequência da notícia avançada pelo Observador, na qual João Wengorovius Meneses acusa Tiago Brandão Rodrigues de saber do caso das falsas licenciaturas e de, mesmo depois de o saber, ter impedido o secretário de Estado do Desporto de exonerar o referido chefe de gabinete.

“Eu neguei [que sabia do despacho com informação falsa] e o facto político foi de tal forma empolado que até levou um partido da oposição, o CDS, a pedir a minha demissão”. Sobre esse repto dos populares, Brandão Rodrigues diz que o encara “com muita tranquilidade e serenidade, mais ainda porque este mesmo governante que saiu teve oportunidade de vir agora dizer que foi um mal-entendido, veio dizer que de certa forma isto não era uma questão”.

De facto, João Wengorovius Meneses recuou nas declarações feitas primeiramente ao Observador e, mais tarde, numa entrevista à TSF, numa segunda conversa com o Observador e nas redes sociais, afirmou que nunca tinha informado formalmente o ministro do caso das licenciaturas. “Eu não sei se [Tiago Brandão Rodrigues] sabia e recuso-me a especular sobre isso em público”, escreveu na sua conta de Facebook.

Mas há outro assunto acerca do qual Tiago Brandão Rodrigues desmente João Wengorovius Meneses, quando este afirma que recebeu um email do ministro a impedir a exoneração do chefe de gabinete, Nuno Félix.

“Em nenhum momento eu pedi a João Meneses que não exonerasse o seu chefe de gabinete. Todos os governantes têm a possibilidade real de trabalhar e fazerem tudo aquilo que querem fazer nas suas equipas. Ele teve a oportunidade de dizer que constituiu a sua equipa como quis e depois teve conhecimento de factos que eu não tive e teve a oportunidade de fazer com eles aquilo que quis fazer com eles”, disse o ministro.

Tiago Brandão Rodrigues voltou a afirmar que está “sereno e tranquilo”.

Havia um facto real, que era o facto de um despacho de nomeação conter inverdades, o que é condenável por todos nós, e houve consequências [com a demissão do chefe de gabinete]. Relativamente ao facto político, que só existia pelo facto de eu conhecer essas inverdades, a partir do momento que eu disse não, não conhecia, e a partir do momento em que ele [João Meneses] também disse que não existia, esse facto político deixou de existir”.

Orçamento para a educação: “Devemos comparar o que é comparável”

Sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2017 para a Educação, e a recente polémica sobre o corte de verbas em cerca de 170 milhões de euros para este ministério, quando comparada a execução orçamental de 2016 com a dotação prevista para 2017, Brandão Rodrigues afirmou que se está a comparar “dois valores incomparáveis”.

Já na discussão do OE2016 a mesma questão se tinha levantado, e já então a tutela tinha defendido que só se podem comparar orçamentos iniciais com orçamentos iniciais, e execução orçamental com execução orçamental.

Sublinhando que “devemos comparar o que é comparável”, afirmou que em termos de orçamento inicial, as verbas para a educação crescem em 2017 3,1% face a 2016.

Disse ainda que “tradicionalmente, a educação tem tido um reforço de verbas ao longo do ano”, recusando qualquer necessidade de revisão dos valores orçamentados em sede de discussão na especialidade do OE2017.