A Autoridade Tributária solicitou ao Consórcio da Investigação Swissleaks que envie a lista dos 611 portugueses que, alegadamente, abriram contas no banco HSBC na Suíça para fugir ao fisco, para cruzar informação com outros elementos de que já dispõe. Em resposta a questões enviadas nesta quarta-feira pela agência Lusa, o Ministério das Finanças disse que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) “está a acompanhar” o chamado caso Swissleaks, depois de o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) ter divulgado, no domingo, documentos confidenciais sobre o ramo suíço do banco britânico HSBC Private Bank, que revelam alegados esquemas de evasão fiscal.
“A AT já pediu formalmente ao Consórcio de Jornalistas para que lhe seja enviada a lista dos 611 contribuintes portugueses alegadamente com contas abertas no referido banco na Suíça, de forma a que esta possa ser cruzada com os elementos de que a AT já dispõe sobre a matéria”, afirma o Ministério das Finanças.
Portugal surge em 45.º lugar na lista de países que constam da informação divulgada pelo consórcio, com um total de 969 milhões de dólares (855,8 milhões de euros) depositados no HSBC Private Bank, distribuídos por 778 contas bancárias de 611 clientes. Pelo número de clientes, Portugal surge na 33.ª posição.
A tutela recorda ainda que, “em resultado do Acordo de Troca de Informações Fiscais, celebrado entre Portugal e a Suíça em 2012, a AT tem hoje informações precisas sobre contas bancárias” naquele país de contribuintes portugueses.
Também o Ministério Público está a “acompanhar a situação, recolhendo todos os elementos que estão ao seu alcance, quer aqueles que têm vindo a público, quer os que, eventualmente, possam resultar de processos pendentes”, referiu a Procuradoria-Geral da República (PGR) à agência Lusa na terça-feira. A PGR sublinhou porém, que, até ao momento, não tinha sido recebida de autoridades estrangeiras “qualquer lista ou informação específica sobre a questão”.
A investigação, batizada “Swissleaks”, revela documentos fornecidos por um informático, Hervé Falciani, ex-trabalhador do HSBC em Genebra, ao governo francês em 2008, que deu início a uma investigação. O jornal francês Le Monde teve acesso a parte da documentação e partilhou-a com aquele consórcio e com jornalistas de mais de 40 países. Das 778 contas bancárias, 531 foram abertas entre 1970 e 2006, e dos 611 clientes com ligações a Portugal, 36% tem passaporte português, indicam as informações divulgadas pelo ICIJ.
A informação divulgada refere ainda que a maior quantidade de dinheiro de um cliente do banco ligado a Portugal é de 161,8 milhões de dólares (142,9 milhões de euros), mas a identidade não é revelada. Os jornalistas analisaram cerca de 60 mil ficheiros, alguns dos quais com informações que denunciam que o banco tinha conhecimento de práticas ilícitas de alguns clientes.
Segundo a investigação, o HSBC Private Bank garantiu repetidamente aos seus clientes que nunca revelaria qualquer detalhe sobre contas bancárias às autoridades fiscais dos respetivos países, mesmo que houvesse indícios de fugas fiscais. A filial suíça do banco britânico HSBC Private Bank assegurou já ter sofrido uma “transformação radical” após os “incumprimentos verificados em 2007”, para evitar casos de fraude fiscal e de branqueamento de capitais.
