O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, admitiu hoje que a universalização do ensino pré-escolar, a partir dos quatro anos, vai implicar um “esforço financeiro”, já quantificado e “perfeitamente ao nosso alcance”, garantiu.
“Nós sabemos que o pré-escolar nos quatro anos está praticamente estabelecido, estamos a falar já de percentagens elevadas no nosso país. Agora completá-lo vai ser um esforço financeiro – está quantificado – e um esforço de organização de recursos, mas que está perfeitamente ao nosso alcance”, disse hoje Nuno Crato, à saída da comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, onde foi ouvido por requerimento do Partido Comunista Português (PCP).
O ministro não soube precisar, no entanto, quanto vai custar a medida da iniciativa da coligação da maioria parlamentar no âmbito da promoção da natalidade, nem quantas vagas terão de ser abertas para dar resposta a um pré-escolar universal, a partir dos quatro anos de idade.
A educação pré-escolar vai passar a ser garantida desde os quatro anos de idade, a partir do ano letivo 2016/2017, segundo um diploma hoje publicado em Diário da República.
O Governo deverá ainda regulamentar por decreto-lei, até início de fevereiro do próximo ano, as normas que regulam a universalidade da educação pré-escolar, relativamente às crianças que atinjam os quatro anos de idade, “de modo a assegurar a sua implementação a partir do ano letivo 2016/2017”.
O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Fernando Egídio Reis, disse também que o sistema já tem capacidade atualmente para “acolher praticamente todas” as crianças com quatro anos de idade, e frisou que há ainda um ano para “preparar o sistema para garantir que todas terão essa possibilidade [de frequentar o ensino pré-escolar]”.
Nuno Crato declarou que o alargamento a mais um ano da educação pré-escolar vai preparar as crianças para a entrada na escolaridade obrigatória “de forma mais homogénea, e de forma que todos consigam entrar com uma preparação muito semelhante”.
“Isto vai possibilitar que as turmas avancem mais depressa e alcancem os objetivos de aprendizagem estabelecidos, de uma forma mais rápida”, referiu.
O ministro admitiu ainda que o desafio maior será a universalização do pré-escolar a partir dos três anos, objetivo estabelecido até ao final da próxima legislatura: “Aí sim, vai ser um avanço maior, mas teremos quatro anos para o preparar”.
Atualmente, está consagrada a universalidade da educação pré-escolar para crianças a partir dos cinco anos.
