Mais rápido, mais justo e, muito provavelmente, mais barato. Esse é o objetivo das reformas que o Papa Francisco vai apresentar respeitantes ao processo de nulidade matrimonial que é, segundo palavras do Sumo Pontífice em 2014, “caro”, “injusto” e “demorado” em algumas ocasiões.
A notícia foi avançada em conferência de imprensa por responsáveis do Vaticano, entre eles o monsenhor Pio Vito Pinto, do Tribunal da Rota Romana – a instância superior no grau de apelo para tutelar os direitos na Igreja Católica. Mais pormenores serão revelados dia 8 de setembro, com a divulgação dos documentos “Mitis Iudex Dominus Iesus” e “Mitis et misericors Iesus”.
À luz do direito canónico, há várias motivos que podem invocar a nulidade do casamento católico que, quando válido, é “inviolável”. Entre elas a falta de consentimento, seja por “imaturidade” ou por “causas de natureza psíquica” ou pela exclusão à partida de um dos princípios basilares da união.
Esta não é a primeira vez que Jorge Mario Bergoglio mostrou vontade de reformar o processo de nulidade matrimonial. Em outubro de 2014, durante o Sínodo extraordinário sobre a família, surgiram várias propostas para acelerar os processos de nulidade. Um mês depois, o Papa Francisco sublinhou essa necessidade: “Tanta gente espera anos por uma sentença, que confirmem ‘sim, é verdade, o teu matrimónio é invalido’ ou que diga ‘não, o teu matrimónio é válido’. Alguns procedimentos são tão demorados e tão densos que alguns acabam mesmo por abandonar os processos”. Muitos casos demoram anos a serem resolvidos, envolvem viagens ao Vaticano e, em alguns casos, idas ao psicólogo.
Em Portugal, segundo notícia o jornal Sol, surgem cerca de 100 pedidos de nulidade por ano só no Patriarcado de Lisboa – 60 são novos casos e 40 pertencem a outras dioceses. O processo, conta o Sol, demora em média um ano e meio e apenas 10 casos são resolvidos. Entre as causas de pedidos de nulidade, relata o Diário de Notícias, estão “casamentos viciados”, falta de consentimento ou uma das partes afirmar a uma dada altura do casamento “que nunca teve intenção de ficar com a pessoa para o resto da vida”.
