Depois do silêncio, de Belém saíram esta sexta-feira duas certezas: o Governo não cairá às mãos de Cavaco Silva e pressões, venham da oposição ou do Executivo, ficam à porta da Presidência da República. O Presidente diz que não vai ceder a pressões para demitir o Executivo de Passos Coelho, nem vai entrar na guerra contra o Tribunal Constitucional. Tudo porque uma “crise política seria um custo muito, muito elevado para os portugueses”.
Depois de dias a ser instigado a comentar a atual situação política do país, o Presidente da República disse não se sentir pressionado para agir. “Se alguém pensa que está a pressionar-me é melhor desistir porque eu não cedo a nenhumas pressões venham elas de onde vierem. Guio-me exclusivamente por aquilo que considero o superior interesse nacional”, disse. Um recado que pode servir para os partidos da oposição, que pedem que o Presidente da República demita o Governo, quer para o Governo que esta quinta-feira antecipou a aprovação de diplomas na esperança de o Presidente enviar para o Constitucional em fiscalização preventiva e assim acelerar os prazos.
Em resposta aos jornalistas, Cavaco Silva insistiu na necessidade de “serenidade” dos agentes políticos:
“Seria muito positivo que, neste quadro que vivemos, todos os agentes políticos mantivessem serenidade, bom-senso e trabalho para que nós possamos ir resolvendo os nossos problemas. Eu penso que os problemas que levantou [o chumbo do Tribunal Constitucional] irão ser ultrapassados. Portugal, se por acaso viesse a ter, acho que não vai ter de certeza, espero bem que não tenha alguma crise política, seria um custo muito, muito elevado para os portugueses”.
O Presidente recusa falar da demissão do Governo e sacode a pressão para os partidos da oposição: “Essa é uma competência [demissão do Governo] da Assembleia da República. O Governo responde politicamente perante a Assembleia da República, não perante o Presidente. Isso são jogadas de natureza político-partidária e como sabe o Presidente da República nunca irá qualquer ingerência nas lutas politicas internas. Compete aos deputados ou aprovar moções de censura, ou não votar moções de confiança”.
Mas se não lhe compete demitir o Governo, o Presidente poderia usar a prerrogativa de dissolver a Assembleia da República usando o argumento do irregular funcionamento das instituições democráticas. Nem dessa possibilidade, Cavaco Silva quer ouvir falar: “Eu pedia que todos olhassem para o funcionamento das instituições democráticas nos outros países da Europa. Não encontro diferença nenhuma”. Depois acrescentou que a única diferença é que em Portugal não há “diálogo” inter-partidário.
Clarificação normal
Quanto ao pedido de clarificação que o Governo enviou para o Tribunal Constitucional, o Presidente considerou “normal”: “Se o aplicador da lei, se aquele que tem de aplicar as decisões dos tribunais, porque as decisões dos tribunais devem ser respeitadas e cumpridas, tiver dúvidas sobre aquilo que deve fazer para cumprir na íntegra, as decisões de um tribunal, então pode pedir-se o esclarecimento das dúvidas no quadro das dúvidas, no âmbito da cooperação institucional entre órgãos de soberania. Acho isso absolutamente normal”.
